No último sábado, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo encerrou a campanha “Meu Pai Tem Nome”, um mutirão que buscou enfrentar um problema preocupante: a ausência do nome do pai no registro civil. Em 2025, quase 600 crianças nasceram sem a identificação paterna em seus registros, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Diante desse cenário, o mutirão ofereceu serviços essenciais, como exame de DNA, mediação entre as partes envolvidas e orientações jurídicas na área de Direito de Família.
A importância da paternidade reconhecida
A ausência do nome do pai no registro civil pode ter implicações significativas na vida da criança, tanto em questões emocionais quanto práticas. O registro paterno é fundamental para garantir direitos como herança, pensão e acesso a benefícios sociais. Além disso, a presença da figura paterna na vida da criança é crucial para seu desenvolvimento psicológico e social. Diante disso, atos como o promovido pela Defensoria são essenciais para promover a cidadania e a inclusão social.
Atendimento durante o mutirão
O mutirão “Meu Pai Tem Nome” concentrou esforços em um único dia, mas seu impacto poderá ser sentido por toda a vida de muitas crianças e famílias. Durante o evento, equipes multidisciplinares estavam disponíveis para realizar exames de DNA, uma etapa fundamental para comprovar a paternidade de forma oficial. Além disso, houve tentativas de acordo entre os pais e orientações jurídicas, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como proceder na regularização do registro civil.
Os atendimento foram destinados não apenas aos pais, mas também às mães e responsáveis que buscavam formalizar a paternidade e garantir os direitos de seus filhos. A Defensoria Pública atuou de maneira proativa, esclarecendo os direitos de todos os envolvidos e promovendo o diálogo entre as partes.
Soluções para os desafios da paternidade
Embora o mutirão tenha sido um passo positivo, ainda há muito a ser feito. É preciso ampliar a conscientização sobre a importância do reconhecimento da paternidade. Muitas pessoas ainda têm receio de questões legais ou relacionais que surgem nesse processo. Educação e orientação são fundamentais para que mais famílias busquem o registro correto e se sintam seguras ao fazê-lo.
O papel da Defensoria Pública
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na sociedade, especialmente em questões relacionadas ao direito de família. Além de oferecer serviços de mediação e consultoria, a instituição também visa garantir que todos tenham acesso à justiça, independentemente da situação financeira. O mutirão “Meu Pai Tem Nome” exemplifica esse compromisso, reunindo esforços para atender uma demanda que muitas vezes é negligenciada na sociedade.
Em última análise, o reconhecimento da paternidade não é apenas uma questão legal, mas também um ato de amor e responsabilidade. O apoio da Defensoria e iniciativas semelhantes são um passo importante para assegurar que cada criança tenha o direito de conhecer sua história e sua família, promovendo um futuro mais justo e igualitário.
Com o encerramento do mutirão, espera-se que mais eventos semelhantes ocorram em outras partes do Brasil, capacitando e incentivando mais pais a assumirem o papel que lhes cabe na vida de seus filhos.
