No coração do Bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, uma distribuidora de medicamentos foi alvo de uma operação de fiscalização que confirmou a suspeita de comercialização de medicamentos falsificados. A ação, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em colaboração com outros órgãos, resultou na apreensão do imunoterápico Keytruda (pembrolizumabe), conhecido por seu alto custo e importância no tratamento de diversos tipos de câncer. A operação ocorreu na sexta-feira (15), após um primeiro acesso ao local ter sido frustrado por um funcionário da empresa.
Operação e apreensões
A operação começou com um mandado de busca e apreensão, onde os fiscais encontraram não apenas lotes falsificados do Keytruda, mas também diversos outros medicamentos que não possuíam registro na Anvisa, com prazos de validade expirados e armazenados em condições inadequadas. A Anvisa destacou a importância do registro sanitário de um medicamento para garantir sua eficácia e segurança. “Quando um medicamento não possui registro, não há como saber a sua procedência e em que condições foi fabricado”, alertou o órgão.
A operação foi ainda mais complexa, uma vez que foi realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Ceará e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), além da Polícia Civil do Ceará. Após a apreensão, o caso foi encaminhado ao Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil, que assumirá a investigação. A falsificação de medicamentos é considerada um crime hediondo pela legislação brasileira, com penas que variam de 10 a 15 anos de reclusão, principalmente em casos de medicamentos de alta importância para a saúde pública.
Histórico da investigação
A investigação que levou à interdição da distribuidora teve início em junho deste ano após uma queixa técnica recebida pela Anvisa de um hospital em Palmas, Tocantins, que relatou problemas com frascos do lote SO48607 do Keytruda. O hospital identificou irregularidades na documentação, como a falta de informações sobre o lote e a validade do medicamento, além de problemas no transporte e na embalagem, que apresentava características diferentes das habituais.
A Anvisa foi rápida em solicitar esclarecimentos à distribuidora e suspender a venda do produto, mas a empresa não respondeu às demandas. A detentora do registro do medicamento no Brasil, Merck Sharp & Dohme, também declarou não reconhecer o lote mencionado, que apresentava um rótulo em inglês e um selo de segurança falso. Este caso foi reportado à Organização Mundial da Saúde (OMS) pela Anvisa.
Denúncias subsequentes e continuação da investigação
Em julho, novas denúncias chegaram à Anvisa, desta vez de um serviço hospitalar da Bahia, que também havia adquirido unidades do lote YO19148 da mesma distribuidora. Novamente, as embalagens apresentavam dificuldades, como ausência do número de registro na Anvisa. As autoridades estão em alerta, uma vez que a falsificação de medicamentos pode ter consequências graves para a saúde pública.
As investigações continuam e a população é alertada sobre a importância de adquirir medicamentos de fontes confiáveis. A integração entre as agências de fiscalização e a sociedade civil é crucial para prevenir a circulação de produtos falsificados no mercado, que podem comprometer a vida de pacientes que dependem de tratamentos eficazes.
O impacto da falsificação de medicamentos
A falsificação de medicamentos é um tema de preocupação crescente em todo o mundo, afetando não apenas o Brasil. Medicamentos falsificados podem conter substâncias nocivas, serem ineficazes ou até mesmo levar à morte de pacientes. Por isso, as agências reguladoras estão intensificando suas ações de fiscalização e prevenção.
A ocorrência em Fortaleza serve como um alerta não apenas para a população, mas também para as autoridades de saúde, que precisam estar atentas às práticas ilegais que podem colocar vidas em risco. É fundamental que todos se unam nessa luta contra o tráfico de medicamentos falsificados, preservando a saúde pública e garantindo tratamentos adequados e seguros para todos.
As ações da Anvisa, juntamente com as forças de segurança, constituem uma resposta firme e necessária para combater esse crime que afeta milhões de brasileiros em busca de tratamento adequado para suas condições de saúde.
