A Caixa Econômica Federal divulgou nesta sexta-feira (25) a lista com 453 famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional voltado para a comunidade da Favela do Moinho, área situada no centro de São Paulo. O anúncio ocorre após um longo processo de diálogo e acordos com o governo do estado.
Contexto e detalhes do benefício habitacional
A comunidade, instalada há décadas em um terreno da União, enfrentou uma ação de despejo promovida pelo governo estadual, que gerou críticas pela violência e pela ausência de alternativas às famílias. Em negociação com o Palácio dos Bandeirantes, foi estabelecido que essas famílias poderão adquirir imóveis no valor de até R$ 250 mil, em qualquer região do estado de São Paulo.
O valor do imóvel será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio do programa estadual da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Casa Paulista. Segundo a Caixa, as famílias habilitadas têm até 12 meses para apresentar a documentação e escolher a moradia de preferência, dentro das regras do programa na modalidade de compra assistida. Novos candidatos devem ser habilitados e divulgados em breve.
Como será a realocação e o futuro do terreno
De acordo com informações do governo estadual, cerca de 820 famílias estão atualmente na ocupação da Favela do Moinho, que margeia os trilhos de trem que vão da estação da Luz para a zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo, rumo a Itapevi. Essas famílias poderão participar do processo de aquisição até o limite de renda mensal bruta de R$ 4,7 mil, enquadrando-se na Faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
O terreno onde a comunidade se localiza passará por uma transformação: será instalado um parque público e uma estação de trens, conforme portaria do governo federal publicada em junho. A autorização permite a cessão gratuita do terreno da União ao estado por até 20 anos, com cláusula de reversão caso as condições do acordo não sejam cumpridas, incluindo a remoção das famílias sem uso de violência.
Próximos passos
Com o processo de habilitação em andamento, os beneficiários já podem iniciar a contratação de suas unidades habitacionais, apresentando a documentação necessária e escolhendo o imóvel. A Caixa realiza toda análise documental, vistoria e emissão dos contratos, apoiada por uma rede de correspondentes bancários. Após a assinatura e o registro, ela realiza o pagamento ao vendedor e a quitação do saldo devedor, se necessário.
Segundo o site da Agência Brasil, o processo de instalação do parque e da estação deve ocorrer em até quatro anos, com possibilidade de prorrogação, reforçando o compromisso de remoção sem violência às famílias.
