A Prefeitura de Rodelas, cidade localizada no interior da Bahia, anunciou um novo decreto que proíbe a circulação de animais de médio e grande porte sem a presença de um tutor. A decisão foi tomada na quarta-feira, 13 de agosto, e surge em resposta às crescentes reclamações de moradores acerca dos animais soltos pelas ruas da cidade.
Multas para tutores de animais
De acordo com a gestão municipal, os tutores que forem flagrados com seus animais soltos podem enfrentar penalidades financeiras que variam conforme o porte do animal. Animais de porte médio, como suínos, caprinos e ovinos, resultarão em uma multa de R$ 40. Já para os de grande porte, como bovinos e equinos, a multa poderá alcançar até R$ 120.
A multa não é apenas uma questão de fiscalização, mas também uma forma de assegurar a convivência harmoniosa entre os animais e a população. A prefeitura informou que os animais soltos têm contribuído para dificultar o trânsito, colocando em risco a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. Além disso, a presença de animais nas ruas tem causado danos a praças e jardins públicos, agravando a situação.
Consequências para os animais apreendidos
Outra parte importante do decreto diz respeito ao destino dos animais que forem apreendidos pelas autoridades locais. Os animais encontrados soltos serão levados para os currais do matadouro público municipal e estarão disponíveis para resgate por um período de 48 horas, desde que a multa correspondente seja paga.
Durante esse período, a prefeitura se compromete a fornecer alimentação para os animais apreendidos. Contudo, a gestão deixou claro que não se responsabiliza por quaisquer danos ou pelo óbito dos animais durante essa estadia. Caso o dono do animal não seja identificado dentro do prazo estabelecido, o animal poderá ser doado, leiloado ou até mesmo abatido. Neste último caso, a carne do animal abatido será distribuída nas escolas públicas do município, após a devida inspeção do órgão competente.
Reação da comunidade e especialistas
A implementação dessa medida gerou reações diversas na comunidade. Enquanto alguns moradores apoiam a ideia de coibir a presença de animais soltos pelas ruas, outros se preocupam com a forma como os animais serão tratados e o que ocorrerá com eles. Especialistas em bem-estar animal alertam sobre a necessidade de medidas mais educativas e preventivas para que tutores compreendam a importância de manter seus animais sob controle, além de sugerirem que as multas deveriam ser acompanhadas de programas de conscientização.
“É fundamental que os tutores entendam a responsabilidade que têm sobre seus animais. Programas de conscientização podem ser mais eficazes a longo prazo do que apenas aplicar multas”, afirmou uma veterinária local que preferiu não se identificar.
Alternativas e soluções
Em busca de soluções para o problema, a Prefeitura de Rodelas poderá considerar a implementação de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais. Além disso, parcerias com ONGs de proteção animal podem ser exploradas para promover a adoção responsável e a castração de animais, o que pode ajudar a controlar a população de animais nas ruas.
Enquanto isso, a nova legislação entra em vigor e os tutores devem estar cientes das consequências de não manter seus animais sob vigilância. A expectativa é que medidas como essa não apenas mantenham as ruas mais seguras, mas também promovam uma melhor convivência entre humanos e animais em Rodelas, criando uma cidade mais amigável e organizada.
Com essa nova proposta, a Prefeitura de Rodelas busca estabelecer um ambiente seguro e acolhedor para todos os cidadãos e animais, equilibrando direitos e responsabilidades.