O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (15/8) que, em julho, foram pagos R$ 505,33 milhões em dívidas garantidas de estados e municípios. Entre os principais devedores, estão Minas Gerais, com R$ 188,21 milhões, o Rio Grande do Norte, com R$ 89,45 milhões, e o Rio de Janeiro, com R$ 79,74 milhões.
Pagamento de dívidas garantidas de estados e municípios
Além desses, foram honrados R$ 74,71 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 73,16 milhões de Goiás e R$ 72,75 mil do município de Santanópolis, na Bahia. Os dados completos podem ser conferidos na publicação do Tesouro Nacional.
Acumulado de pagamentos em 2025 e participação dos estados
No acumulado de 2025, os entes federais já receberam R$ 6,44 bilhões em honramentos de dívidas garantidas. Entre os maiores pagadores do ano estão o Rio de Janeiro, com R$ 2,39 bilhões (37,05% do total), Minas Gerais, com R$ 2,38 bilhões (36,91%), o Rio Grande do Sul, com R$ 899,34 milhões (13,96%), e Goiás, com R$ 518,21 milhões (8,04%).
Participação no Regime de Recuperação Fiscal
Os estados e municípios fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê que a União honre operações de crédito garantidas de entes incluídos no regime, sem executar as contragarantias. Desde 2016, foram pagos R$ 81,88 bilhões em dívidas, com R$ 5,79 bilhões recuperados, incluindo R$ 2,73 milhões em julho.
Explicações sobre o baixo volume de garantias recuperadas
Segundo o Tesouro Nacional, o baixo volume de garantias recuperadas se deve ao fato de que aproximadamente R$ 72,52 bilhões de garantias referentes a estados no RRF estão suspensas temporariamente de execução. Além disso, há R$ 1,90 bilhão relativos a compensações por perdas na arrecadação do ICMS, e R$ 727,21 milhões não podem ser recuperados devido a decisões judiciais impeditivas.
Esses fatores explicam, em grande parte, a dinâmica atual do pagamento das dívidas garantidas pelos entes federais.
Para mais informações, consulte o site do Metropoles.
