Criado em 2013, o programa Mais Médicos teve como missão vitalizar o acesso à saúde em regiões carentes de profissionais. Durante cinco anos, milhares de médicos cubanos contribuíram para essa iniciativa, possibilitada por um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Embora tenha sido bem-sucedido em reduzir lacunas na atenção básica, o programa nunca esteve isento de controvérsias relacionadas à remuneração, revalidação de diplomas e ambiente político. Recentemente, a situação voltou a ser debatida após os Estados Unidos revogarem vistos de brasileiros envolvidos no projeto.
Implicações da revogação de vistos
- No dia 13 de agosto, Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, anunciou a revogação de vistos de funcionários públicos brasileiros que participaram do Mais Médicos.
- Dentre os afetados estão Mozart Julio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral da COP30.
- Ex-funcionários da Opas também foram sancionados e estão proibidos de entrar nos EUA.
- A medida é parte de sanções mais amplas direcionadas a autoridades de Cuba e de outros países relacionados ao envio de médicos para o exterior.
- Rubio classificou o Mais Médicos como parte de um “esquema de exportação de trabalho forçado” promovido pelo regime cubano.
A trajetória do programa Mais Médicos
Lançado sob a presidência de Dilma Rousseff (PT) em julho de 2013, o programa tinha como foco atender regiões de difícil acesso e comunidades carentes, como distritos indígenas e áreas rurais. A estratégia envolveu a contratação rápida de médicos estrangeiros, além de brasileiros formados no exterior, com a prioridade de rapidamente suprir a falta de profissionais até a revalidação de seus diplomas.
Os médicos-assistentes recebiam bolsas do governo federal e atuavam principalmente na Atenção Primária à Saúde, que abrange a maioria das demandas da população. Com mais de 4 mil municípios beneficiados, o programa ajudou ao menos 63 milhões de pessoas, segundo dados oficiais.
A chegada dos médicos cubanos
Devido à escassez de médicos brasileiros em diversas áreas, o Brasil firmou um acordo com a Opas para trazer profissionais de Cuba. O desembarque dos primeiros médicos ocorreu em agosto de 2013, com foco em regiões carentes, como o semiárido nordestino e regiões amazônicas.
Nos cinco anos de parceria, aproximadamente 20 mil cubanos trabalharam em solo brasileiro, com um pico de 11,4 mil médicos atuando durante o auge do programa. Em 2018, 8,3 mil médicos cubanos estavam atendendo em 2,8 mil municípios brasileiros, oferecendo assistência onde antes não havia acesso.
Desafios e polêmicas
Contudo, o programa não esteve livre de críticas. A forma de contratação gerava desconfianças; enquanto o governo brasileiro destinava cerca de R$ 10 mil por médico, apenas uma fração desse valor chegava aos profissionais. O clamor por mais transparência era frequentemente ouvido nas esferas médicas e políticas. Em 2013, um incidente infeliz ocorreu quando médicos cubanos foram hostilizados em um evento de treinamento em Fortaleza.
Em novembro de 2018, Cuba decidiu retirar seus médicos do programa, motivada por declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL), que condicionou a permanência dos profissionais à revalidação de diplomas e revisões contratuais com a Opas.
Futuro da saúde brasileira
Após a saída de Cuba, o governo Bolsonaro implementou a lei que criou o programa Médicos pelo Brasil, buscando substituir o Mais Médicos. A decisão reflete a continuidade de um debate sobre a melhor forma de garantir acesso à saúde a populações vulneráveis.
Com a recente reversão de vistos nos EUA, a conversa sobre o legado e as lições aprendidas com o Mais Médicos se torna mais relevante, deixando uma lição sobre a importância da diplomacia e do trabalho conjunto na área da saúde. O futuro do atendimento médico em diversas áreas do Brasil continua a depender de estratégias eficazes e da colaboração entre nações.
