Brasil, 15 de agosto de 2025
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Projeto de lei prevê multa para uso de som sem fones no transporte público

Projeto de lei aprovado no Rio de Janeiro visa proibir o uso de aparelhos sonoros sem fones no transporte público, com multas para infratores.

Um projeto de lei que visa proibir o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes públicos do Rio de Janeiro foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do estado. Essa medida, proposta pelo deputado Renato Machado (PT), busca garantir a tranquilidade e o conforto dos passageiros em ônibus, trens e barcas intermunicipais. Caso a proposta seja sancionada, a proibição já valerá nas próximas semanas.

Detalhes da proposta e suas implicações

O projeto estabelece que, em caso de descumprimento, o infrator será inicialmente advertido. No entanto, se houver reincidência, a multa prevista é de R$ 950. Essa iniciativa surge como uma resposta às constantes queixas de incômodo provocadas por músicas e vídeos tocados em alto volume durante as viagens. Embora o projeto ainda precise passar por uma segunda votação antes de ser enviado para a sanção do governador Cláudio Castro, já é possível notar a divisão de opiniões sobre a proposta nas ruas do Rio de Janeiro.

A opinião dos passageiros

Em uma pesquisa realizada pelo RJ1, a maioria dos entrevistados expressou apoio à proposta, afirmando que os sons excessivos causam desconforto e distraem tanto os passageiros quanto os motoristas. “É super errado, atrapalha muito, a concentração do motorista e é ruim para todo mundo”, relatou uma passageira que preferiu não se identificar. Para muitos, a necessidade de silêncio durante o percurso é fundamental, especialmente para aqueles que desejam prestar atenção ao trajeto ou relaxar.

No entanto, há também quem defenda a liberdade de ouvir música durante a viagem. Neusa, uma das passageiras, expressou seu agrado por situações em que o motorista toca música: “Gosto quando o motorista coloca uma musiquinha. Eu acho legal!” Desta forma, a proposta levanta questões sobre o equilíbrio entre o direito à individualidade e o respeito ao espaço coletivo.

Legislação atual e necessidade de sensatez

Vale destacar que, na cidade do Rio, já existe uma lei municipal que aborda a questão do uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido. Nos ônibus municipais, por exemplo, são exibidos avisos sobre essa proibição. Contudo, a aplicação dessa legislação ainda é um desafio, e muitos passageiros acreditam que a solução depende especialmente do bom senso de cada um. “O que eu quero escutar eu escuto e não incomodo ninguém que está do lado”, afirmou Alan Duarte, um vigia que utiliza o transporte público diariamente.

Pontos de vista sobre a eficácia da nova lei

A proposta de lei pode causar polêmica, pois, embora busque garantir o sossego da maioria, pode ser vista como uma limitação da liberdade individual. A discussão sobre a eficácia e a aplicação das multas gerará um debate interessante na sociedade. Muitos se questionam se a aplicação de uma penalidade financeira realmente levará as pessoas a respeitar o espaço dos outros, uma vez que a educação e o respeito mútuo são fundamentais para uma convivência pacífica.

À medida que a votação avança, a expectativa da população é grande. Os cidadãos desejam que a Assembleia Legislativa tome decisões que reflitam as necessidades e o bem-estar da comunidade. Assim, a implementação de um ambiente mais respeitoso e harmonioso nos transportes públicos do Rio de Janeiro parece ser uma meta que todos desejam alcançar.

O projeto de lei ainda passará por mais uma votação antes de seguir para a sanção do governador, e muitos esperam que essa seja uma oportunidade para que a legislação contribua de forma efetiva para a melhoria da convivência nos meios de transporte.

Acompanhe a cobertura completa sobre o andamento do projeto e as opiniões dos cidadãos através dos canais de notícias locais.

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