Lançado em 2013, o programa Mais Médicos voltou a ser comentado após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra duas autoridades envolvidas na criação da iniciativa: o atual secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e o ex-coordenador-geral da COP30, Alberto Kleiman. Essa medida reacende debates sobre a sustentabilidade do programa e suas consequências para a saúde no Brasil.
Motivação das sanções
O principal argumento da gestão de Donald Trump para retaliar os servidores brasileiros é uma suposta conexão com o regime de Cuba, ao qual o país norte-americano mantém barreiras econômicas. Historicamente, o programa Mais Médicos contou com um expressivo aporte de médicos cubanos, que chegavam a representar 60% do total de profissionais. Contudo, com o passar dos anos, este cenário se transformou significativamente.
Profissionais atuando no programa
Atualmente, de acordo com dados disponíveis no painel do programa, gerido pelo Ministério da Saúde, existem 26.414 profissionais atuando no Mais Médicos. Destes, 22.709, ou seja, 85%, são brasileiros. O restante é composto por estrangeiros provenientes de diversas localidades. Além dos cubanos, a equipe inclui bolivianos, venezuelanos, paraguaios, peruanos, entre outros.
Origem dos profissionais estrangeiros
- Os cubanos, embora ainda sejam o grupo mais numeroso entre os estrangeiros, representam apenas 10% do total de médicos envolvidos — 2.700 profissionais.
- Dentre os demais, estão: bolivianos (190); venezuelanos (79); paraguaios (55); peruanos (45); argentinos (31); colombianos (27); haitianos (14); equatorianos (13); e uruguaios (12).
- Outros países aparecem com menos de 10 profissionais atuando pelo Brasil.
O modelo de contratação cubano
O modelo de atuação cubano no programa Mais Médicos foi alvo de críticas desde o início. Os médicos cubanos chegavam ao Brasil por meio de um convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava os pagamentos. Contudo, uma parte do valor repassado pelo Brasil era retida pelo governo de Havana, o que gerou acusações de exploração e trabalho forçado, culminando em questionamentos sobre a ética da iniciativa.
Após muitas críticas e exigências como a validação de diplomas via Revalida, o governo cubano decidiu romper o convênio em 2018, retirando seus profissionais do Brasil. Essa decisão alterou a estrutura do programa, que, em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro, passou a priorizar a contratação de médicos brasileiros com a criação da iniciativa “Médicos pelo Brasil”.
Retorno do Mais Médicos
Em 2023, o presidente Lula decidiu retomar a marca “Mais Médicos para o Brasil”, focando nos médicos formados no país, mas mantendo ambos os programas ativos. O Mais Médicos, que foi criado para atender áreas carentes e de difícil acesso, ainda desempenha um papel crucial na oferta de serviços de saúde em mais de 4 mil municípios, incluindo 108 vagas específicas para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O programa aceita profissionais brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou diploma revalidado no país, além de brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados fora do Brasil, sem a exigência de revalidação. Em contraste, o “Médicos pelo Brasil” prioriza a contratação de médicos brasileiros com vínculos diretos via Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
Desdobramentos e perspectivas futuras
Com as novas sanções impostas pelos Estados Unidos, o futuro do programa Mais Médicos e a presença de médicos estrangeiros no Brasil permanecem incertos. A comunidade de saúde e a população em geral acompanharão de perto como essas mudanças influenciarão a prestação de serviços médicos, especialmente em regiões mais vulneráveis do país.
Enquanto essa situação se desenrola, as autoridades de saúde estão sendo desafiadas a encontrar soluções que garantam a continuidade e a eficácia do atendimento médico, reforçando a importância de se priorizar a formação e inserção de profissionais brasileiros no sistema de saúde.
Independentemente dos desdobramentos políticos, o programa Mais Médicos continua a ser uma ferramenta vital na luta contra a escassez de atendimento médico e a desigualdade no acesso à saúde no Brasil.
