Na última quinta-feira (14), um incidente trágico chocou a comunidade de Teresina, Piauí, com o assassinato do adolescente Alex Mariano Nascimento Moura, de apenas 16 anos. Este tragédia gerou uma série de consequências, incluindo a prisão de suspeitos e a emissão de uma nota crítica pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em relação ao fechamento da Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM), conforme anunciado pelo secretário de segurança pública, Chico Lucas.
O fechamento da Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor
O secretário Chico Lucas justificou a decisão de fechar a DSPM alegando interferências do Ministério Público e da Justiça nas operações realizadas por outras delegacias, como a de Homicídios e a de Repressão ao Crime Organizado. Para ele, essa interferência estaria prejudicando o trabalho das autoridades responsáveis por investigar e operar na área de segurança pública.
“O MPPI manifesta receio diante de decisões que resultem no fechamento ou desmantelamento de estruturas especializadas, pois tal medida implicaria significativo retrocesso”, afirmou a nota divulgada pelo MP-PI. Essa declaração ressalta a preocupação da instituição com a possibilidade de danos à proteção dos menores e ao combate ao crime organizado.
Contexto do crime
O assassinato de Alex aconteceu dentro de uma escola no bairro Esplanada, na Zona Sul de Teresina, e está sendo relacionado a uma facção criminosa. Alex era um jovem promissor, atleta do River Atlético Clube, e seu falecimento gerou revolta e luto entre amigos e familiares, além de debates sobre a segurança nas escolas e o envolvimento de menores com atividades ilícitas.
A posição do Ministério Público
Após o anúncio do fechamento da delegacia, o MP-PI se manifestou, apontando a gravidade da situação e a necessidade urgente de proteger as crianças e adolescentes. O órgão indicou que a proposta do secretário poderia agravar um cenário já delicado no que tange à segurança pública no estado.
O MP também mencionou a frustração com a lentidão do sistema judicial em resolver os casos envolvendo menores. Segundo a nota, o prazo legal para a conclusão de processos é de apenas 45 dias, o que pode dificultar investigações eficazes. “O atual prazo legalmente exíguo pode representar entrave à investigação eficaz e à adoção de medidas protetivas adequadas”, destacou o MP.
Desafios na responsabilização de menores infratores
Chico Lucas, durante a coletiva, enfatizou as dificuldades do sistema de responsabilização de menores infratores, argumentando que a ineficácia do judiciário nesta área permite que crimes continuem a ocorrer sem a devida responsabilidade. “Nós ficamos de mãos atadas quando o sistema de responsabilização não julga os processos”, lamentou.
O MP-PI contrabalançou as palavras do secretário, afirmando que não há qualquer investigação em andamento sobre membros da promotoria, que estão comprometidos em buscar soluções para fortalecer a proteção integral da infância e da juventude no estado.
Conclusões e próximos passos
A morte de Alex Mariano Nascimento Moura ressalta a urgente necessidade de debater e aprofundar as questões de segurança nas escolas e a proteção de menores frente à violência urbana. O MP-PI expressa sua disposição de construir soluções em conjunto com outras instituições para enfrentar os desafios relacionados ao crime e à segurança pública no Piauí.
Com a sociedade clamando por justiça e proteção, será fundamental que as autoridades revejam suas estratégias para conter a violência e assegurar que tragédias como a de Alex não se repitam. O fortalecimento de instituições como a Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor pode ser um passo crucial para garantir que os direitos e a segurança dos jovens sejam respeitados e protegidos.
O desenrolar deste caso deve ser acompanhado com atenção, pois as ações governamentais e do MP serão determinantes para o futuro da segurança no estado e a proteção de suas crianças e adolescentes. A comunidade de Teresina aguarda respostas e ações concretas que evitem que a tragédia se repita.
