Na manhã desta sexta-feira (15/8), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o nome do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha recaiu sobre o deputado Ricardo Ayres (TO), do mesmo partido que Motta, que está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.
Ricardo Ayres: quem é o novo relator?
Nascido em Goiânia (GO) e eleito por Tocantins, Ayres é um novato na política, tendo assumido seu cargo como deputado federal recentemente. Desde 2023, ele atua como vice-líder do Republicanos na Câmara. Sua trajetória recente inclui votações em pautas controversas, como a derrubada do decreto do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e o apoio ao Projeto de Lei sobre o licenciamento ambiental.
A disputa pela relatoria
O Partido Liberal (PL) também estava de olho na relatoria da CPMI, com a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) tendo solicitado a investigação. Entretanto, lideranças do PL acreditam que a deputada carece da experiência necessária para conduzir a comissão, dado que ela também está em seu primeiro mandato. Avaliações dentro do partido indicam que a indicação de um senador para liderar a CPMI poderia prejudicar o desempenho da deputada devido à sua falta de vivência na política.
Presidência da CPMI e instalação prevista
A presidência da CPMI do INSS será assumida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que já teve a experiência de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no senado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reiterou em uma declaração no plenário que a CPMI será instalada impreterivelmente na próxima semana.
Expectativas para a instalação
“Tive uma reunião com o presidente Hugo Motta e ele me assegurou que os líderes da Câmara fariam as indicações sobre as lideranças partidárias para a instalação da CPMI do INSS ainda hoje. Contudo, a instalação foi adiada para a próxima semana”, informou Alcolumbre, demonstrando a urgência e a importância do processo na luta contra as fraudes.
O escândalo do INSS
O caso das fraudes no INSS veio à tona através de uma série de reportagens do Metrópoles, que começaram a ser publicadas em dezembro de 2023. As investigações revelaram que a arrecadação das entidades, com descontos de mensalidade de aposentados, cresceu vertiginosamente, atingindo a marca de R$ 2 bilhões em um ano. Ao mesmo tempo, milhares de processos por fraude nas filiações de segurados começaram a surgir.
A resposta das autoridades
As investigações do Metrópoles foram fundamentais para o início de um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) e para as apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram fundamentais para a representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O desdobramento da CPMI, sob a relatoria de Ricardo Ayres, promete trazer mais clareza a este tema delicado e de grande relevância social, especialmente num setor que afeta a vida de milhões de brasileiros. A instalação da CPMI representa um passo significativo na busca por responsabilidade e transparência nas práticas do INSS.
