O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está analisando a possibilidade de reativar o Conselho de Ética, que se encontra inativo há mais de um ano. Essa discussão surge em meio à controvérsia envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se tornou alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O principal objetivo da revitalização do conselho é estabelecer uma estrutura que possa lidar com questões disciplinares que envolvem os congressistas e, assim, evitar que o STF intervenha, além de minimizar desgastes entre os Poderes.
A inatividade do Conselho de Ética
O Conselho de Ética do Senado está sem funcionamento adequado desde o final do mandato do senador Jayme Campos (União Brasil-MT), que foi o último a ocupar a presidência do colegiado até o início de 2023. Faltando liderança e direção, o colegiado não conseguiu tratar de questões que são cruciais para a manutenção do decoro parlamentar. Atualmente, há uma ausência de nomes definidos para compor o conselho, e Davi Alcolumbre convocou os líderes partidários a sugerirem candidatos que possam assumir essa responsabilidade.
O caso de Marcos do Val
A situação de Marcos do Val se agravou após ele descumprir uma ordem judicial e viajar para os Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático. Ao retornar ao Brasil, o parlamentar foi abordado pela Polícia Federal e recebeu diversas restrições, incluindo a instalação de uma tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas e a proibição de se comunicar por redes sociais. Ele é investigado por expor informações de delegados da PF que estão à frente de inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Possíveis medidas disciplinares
Em um cenário onde o Conselho de Ética seja retomado, sua atuação não deverá interferir diretamente nas ações já estipuladas contra Marcos do Val. Alcolumbre está considerando um afastamento de seis meses do exercício do mandato do senador capixaba. Em contrapartida, a Advocacia-Geral do Senado pode pleitear ao Supremo que as restrições impostas ao senador sejam suavizadas, permitindo que ele tenha acesso a seu salário e outras verbas necessárias ao funcionamento de seu gabinete.
Descontentamento entre os líderes partidários
O comportamento de Marcos do Val tem causado incômodo entre os líderes partidários, que o consideram uma “dor de cabeça”. O líder do Podemos, Carlos Viana, chegou a abordar Marcos do Val, sugerindo que ele considerasse uma saída “honrosa” da situação, que, segundo os termos discutidos, envolveria o afastamento temporário. No entanto, Marcos do Val se mostrou firme em sua negativa, afirmando que “não negocia com bandido”, ao se referir ao ministro Alexandre de Moraes e às circunstâncias que cercam sua investigação.
A próxima fase do processo
A responsabilidade de conduzir o processo relacionado ao afastamento de Marcos do Val foi delegada ao procurador do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele deverá se reunir com o presidente Davi Alcolumbre para traçar os próximos passos, sendo que, uma das possibilidades discutidas é que o afastamento seja deliberado pela mesa diretora, evitando uma votação no plenário do Senado, o que poderia tornar a situação ainda mais contenciosa e atraente para a mídia.
A situação continua a evoluir, e muitos aguardam as definições sobre o Conselho de Ética e o futuro do senador Marcos do Val, dadas as implicações que essas decisões podem ter sobre a imagem do Senado e sobre os próprios mecanismos de disciplina dentro da Casa.
