A CNA contestou nesta sexta-feira as acusações do governo dos Estados Unidos de práticas comerciais desleais no setor agrícola brasileiro. Em manifestação protocolada, a entidade destacou que as políticas brasileiras estão em conformidade com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e não discriminam produtos americanos.
Resposta às investigações do escritório do representante comercial dos EUA
A disputa ocorre no âmbito de uma investigação aberta pelo escritório do representante comercial dos EUA (USTR), baseada na Seção 301 da Lei de Comércio americana. Essa seção permite que Washington avalie práticas comerciais de outros países e imponha sanções unilaterais se considerar necessário. Os EUA listaram seis pontos de interesse, como tarifas preferenciais, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal, aos quais a CNA respondeu formalmente.
Posicionamento da CNA e argumentos apresentados
Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da CNA, afirmou que “o agronegócio brasileiro está intrinsicamente ligado ao mercado internacional, seja comprando insumos ou vendendo sua produção”. Ela reforçou que o Brasil se tornou um grande exportador agrícola por ser “altamente produtivo e competitivo” e expressou confiança de que a investigação americana “comprovará o compromisso” do setor e da economia brasileira com o comércio justo.
A entidade argumenta que a rede de acordos preferenciais do Brasil é limitada, representando apenas 1,9% das importações e compatível com as regras da OMC. A CNA também destaca que a tarifa de 18% aplicada ao etanol americano é inferior à cobrada de parceiros do Mercosul, além de salientar que o programa RenovaBio está aberto a produtores estrangeiros. Segundo ela, o Brasil conta com legislação ambiental e sistemas de monitoramento capazes de rastrear a produção e combater o desmatamento ilegal.
Contexto atual e próximos passos na disputa comercial
O momento é de tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, já que Washington vem ampliando o uso da Seção 301 para questionar políticas de diversos parceiros. Atualmente, os EUA são o terceiro maior mercado para os produtos do agronegócio brasileiro, atrás de China e União Europeia. Em setembro, a CNA deve participar de audiência pública no USTR para defender a posição brasileira presencialmente.
Segundo a CNA, a iniciativa dos EUA reforça a necessidade do Brasil de defender seus interesses comerciais e mostrar que suas práticas são baseadas em regras internacionais e sustentáveis. A entidade confia que a apuração americana reconhecerá o compromisso do setor agropecuário e da economia brasileira com um comércio mais justo e transparente.
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