O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na operação que investiga um esquema bilionário de fraude tributária na Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), surgiu como figura central nesse esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e manipulação de créditos de ICMS. Segundo o Ministério Público (MP), Silva Neto estaria envolvido em atividades ilícitas que resultaram em um prejuízo avaliado em R$ 1 bilhão.
Perfil do “gênio do crime” e trajetória acadêmica
Promotores descrevem Silva Neto, 47 anos, como um “gênio do crime”. Antes de ingressar na Secretaria de Fazenda, ele teve uma trajetória acadêmica destacada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), uma das instituições mais concorridas do país. Ele chegou a dar palestras para vestibulandos, relatando seu desempenho “excepcional” nos exames mais prestigiados, como o ITA, o Instituto Militar de Engenharia (IME) e a Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com o promotor Roberto Bodini, Silva Neto foi o melhor colocado em sua turma no ITA e se formou em engenharia aeronáutica, tendo recebido, ainda na graduação, o Prêmio Professor Rene Maria Vandaele, por seu destaque em disciplinas de Aerodinâmica e Estruturas. Como reconhecimento, viajou aos Estados Unidos, visitando empresas do setor aeroespacial e centros de pesquisa, incluindo a NASA.
Atuação na Fazenda de São Paulo e envolvimento com esquema de propinas
Ao ingressar na Sefaz-SP em 2006, Silva Neto, aos 28 anos, assumiu o cargo de chefe do Departamento de Fiscalização, responsável por supervisionar outros auditores. Segundo o MP, ele era considerado um servidor “brilhante” e dominava todas as etapas do processo de liberação de créditos fiscais, desde a análise de documentos até a aprovação final.
A investigação revela que Silva Neto teria se beneficiado de uma remuneração superior a R$ 60 mil mensais, valor acima da média para servidores públicos do setor. Em junho, seu salário bruto foi de R$ 33.781,06, com adicionais, chegando a uma remuneração líquida de aproximadamente R$ 25.556,04.
Esquema criminoso e lavagem de dinheiro
Segundo o MP, uma das principais motivações para a investigação foi a evolução patrimonial incomum da mãe de Silva Neto, Kimio Mizukami da Silva. Ela, identificada como sócia da empresa Smart Tax, teria utilizado essa empresa para lavagem de dinheiro proveniente do esquema de fraudes fiscais. Enquanto, em 2021, o patrimônio declarado era de apenas R$ 411 mil, em 2023 atingiu R$ 2 bilhões, um incremento considerado absurdo pelos investigadores.
Dados fiscais da Receita Federal mostraram que Silva Neto realizou diversas viagens a países considerados paraísos fiscais, como Suíça, Emirados Árabes Unidos e Uruguai, reforçando as suspeitas de ocultação de ativos ilícitos. Além disso, o MP aponta que o responsável pela lavagem do dinheiro seria o contador Agnaldo de Campos, que funcionaria como “testa de ferro” do auditor na empresa Smart Tax.
Operação e prisões
Na operação que desbaratou o esquema, além de Silva Neto, foram presos temporariamente Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal, e Celso Éder Gonzaga de Araújo e sua esposa Tatiane Araújo, investigados por lavagem de dinheiro. A ação do Ministério Público revelou um esquema sofisticado de favorecimento de empresas por meio de vantagens fiscais indevidas, em troca de propinas.
Impactos e próximas etapas
A investigação aponta que a atuação de Silva Neto e seus comparsas causou prejuízos bilionários ao erário estadual. As apurações continuam na expectativa de identificar outros envolvidos e recuperar os valores desviados. A operação reforça a mobilização do MP para combater fraudes fiscais e corrupção na arrecadação estadual de São Paulo.
Para saber mais detalhes sobre o esquema e a investigação, acesse a matéria completa no O Globo.
