O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu, na manhã desta quinta-feira (14/8), rumores de que teria acelerado a tramitação da ação penal que investiga a trama golpista da qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus. A declaração ocorreu durante um encontro com influenciadores digitais no STF, onde o ministro foi questionado sobre a comparação entre a velocidade dessa investigação e a apuração de supostos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A velocidade das investigações em perspectiva
Esta questão foi levantada pelo humorista e influenciador digital Mizael Silva, que chamou atenção para as diferenças no ritmo das investigações atuais. Moraes esclareceu que as comparações não são apropriadas, já que, segundo ele, as circunstâncias e a gravidade das investigações variam significativamente. “Entre investigação, denúncia e o processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. Comparar coisas diversas é muito complicado. Então, nesse caso, não há que um está mais rápido que o outro. Uma coisa é totalmente diferente da outra”, destacou.
Entenda o processo da trama golpista
- O inquérito que originou o processo da trama golpista foi instaurado em dezembro de 2023.
- Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas pela tentativa de golpe.
- A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia em fevereiro deste ano, a qual foi recebida pela Primeira Turma do STF no mês seguinte.
- O processo penal contra Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado está na fase final das alegações.
- Bolsonaro foi identificado pela PGR como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”
- Atualmente, o processo segue para os últimos trâmites antes do julgamento, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
Moraes enfatizou que não existe “predileção” por nenhum dos casos analisados, de acordo com o que foi apresentado nas investigações e o tempo que a PGR leva para apresentar denúncias. “Não há aqui nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um ano de investigação. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um mês de investigação, porque a investigação veio pronta já”, elucidou o ministro.
Papel das instituições na investigação
O ministro também asseverou que as atribuições de investigação, acusação e julgamento são bem definidas. “Quem investiga é a PF, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma, não fui eu”, afirmou, cobrindo todas as bases legais e procedimentos adequados interligados a cada fase do processo.
Defesa de Bolsonaro e alegações finais
A análise das últimas alegações feitas pela defesa de Jair Bolsonaro e dos outros réus, apresentadas esta quarta-feira, é um passo crucial antes que o caso esteja pronto para ser julgado na Primeira Turma do STF. Na defesa, os advogados alegaram que a acusação da PGR contra o ex-presidente é “absurda”, ressaltando que “não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades e, muito menos, aos atos de 8 de janeiro”.
A permanência de Bolsonaro na cena política e os desdobramentos do caso continuam a atrair a atenção do público, evidenciando a importância das instituições judiciárias e legislativas na preservação da democracia. As próximas etapas deste processo encerrarão um capítulo importante na história recente do Brasil, onde questões de governo, moralidade e legitimidade são postas à prova.
