Com um perfil discreto, cordial e sereno, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Sua atuação ao longo dos 10 anos na Corte revela um magistrado de perfil mais técnico e menos dado a aparições públicas do que o atual presidente, Luís Roberto Barroso.
As características da nova presidência
Nesses dois anos à frente da presidência do STF, Barroso instituiu uma comunicação direta e optou por uma linguagem acessível, com o objetivo de tornar a informação judicial acessível a um público mais amplo. Fachin, por outro lado, deve manter um perfil mais próximo ao da ministra Rosa Weber, que presidiu a Corte antes de Barroso. Apesar de sua postura combativa e de pulso firme, Rosa sempre foi discreta em relação à política, característica que também é vista em Fachin, como observou durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022.
Compromissos de Fachin frente ao TSE
No comando do TSE, Fachin focou em questões cruciais, como a transparência das urnas eletrônicas e a segurança do processo eleitoral em um momento em que o Congresso e o governo federal pressionavam pela adoção do voto impresso. Além disso, foi incumbido da responsabilidade de combater a desinformação e os ataques institucionais à Corte Eleitoral. Naquela ocasião, ele prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a disseminação de fake news.
Enfoque em questões sociais
Com um alto grau de preocupação social, Fachin foi um dos protagonistas no julgamento da ADPF das Favelas, que visou reduzir a violência policial e a letalidade em operações nas comunidades do Rio de Janeiro. Agora, ele será o responsável por decidir a composição da pauta do plenário da Corte nos casos que serão julgados.
Além de assumir a presidência do STF, Fachin também ocupará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ampliando sua influência sobre o sistema judiciário brasileiro.
Defesa do STF e postura firme
Apesar de sua economia nas palavras, Fachin é conhecido por ser assertivo. Ele defendeu publicamente o STF e o ministro Alexandre de Moraes em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Corte. Em um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fachin definiu a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes como uma “interferência indevida” e uma “ameaça” à soberania nacional.
As expectativas para o novo governo
Fachin enfatizou que o Brasil não deve se deixar abalar por “ventos vindos do norte” e que a aplicação de sanções contra um juiz por decisões judiciais é um péssimo exemplo de interferência.
Trajetória acadêmica e profissional
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de um pós-doutorado no Canadá. Ele integrou o Supremo Tribunal Federal desde 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e atuou como vice-presidente da Corte ao lado de Luís Roberto Barroso nos últimos dois anos.
A eleição de Fachin como novo presidente do STF ocorreu em uma votação virtual no dia 13 de agosto, quando Alexandre de Moraes foi escolhido como vice. A posse de ambos será realizada em 29 de setembro, quando Barroso deixará a presidência da Corte.
Durante a sessão de eleição, Fachin mencionou que o evento é simbólico, dada a tradição de rodízio pela antiguidade na presidência do STF. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer a Barroso pelo trabalho realizado e expressou a intenção de continuar com a missão iniciada por seu antecessor.
Moraes, por sua vez, também expressou gratidão pela confiança de seus colegas e destacou a honra de ser vice de Fachin, com quem trabalhara anteriormente no TSE.
Com sua presidência, Fachin promete manter a seriedade e a sobriedade que caracterizam sua trajetória na Justiça brasileira, além de assegurar que as questões sociais e a defesa do Estado democrático de direito seguirão sendo prioridades durante seu mandato no STF.
