O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um importante pedido nesta quinta-feira (14/8) ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin. A solicitação visa a marcação do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados na ação que investiga uma suposta tentativa de golpe, que tinha como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Em um despacho nos autos da Ação Penal número 2668, Moraes afirmou: “Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal.” O ministro também determinou que os advogados dos réus sejam intimados para acompanhar o desdobramento do caso.
Os réus do núcleo crucial do caso
O núcleo considerado como crucial na trama golpista é composto por oito réus, cujos nomes e acusações são os seguintes:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual um decreto golpista foi apresentado. É acusado de colocar tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista, sendo um dos principais indícios a minuta do golpe encontrada em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, é acusado de participar de uma live que propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF encontrou anotações que indicam planejamento para desacreditar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República e apontado como líder da trama golpista. A PGR alega que ele teria comandado o plano para se manter no poder após as eleições.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Presumidamente participou de reuniões sobre o golpe e manteve comunicação relacionada ao planejamento das ações.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado um decreto de estado de defesa aos comandantes militares, que buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: ele é o único réu preso do grupo. Ex-ministro e general da reserva, foi detido sob a suspeita de obstruir as investigações e teria participações em ações até mesmo para financiar acampamentos.
Na quarta-feira (13/8), as defesas dos réus do núcleo crucial apresentaram suas alegações finais. A estratégia comum entre os advogados foi ressaltar a ausência de provas que ligasse seus clientes ao planejamento de um golpe de Estado. Agora, a expectativa recai sobre o ministro Zanin, que precisará pautar a questão para análise pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles terão a responsabilidade de decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
O processo de julgamento poderá também ser impactado por um pedido de vista, que adiaria a análise e poderia estender o prazo para retorno do caso em até 90 dias. O desfecho deste julgamento é extremamente relevante na atualidade política brasileira e poderá influenciar o futuro político e judicial do país.
Com a situação sendo acompanhada atentamente, resta aguardar a decisão do ministro Zanin e o desenrolar desse importante caso que traz à tona disputas legais e políticas intensas.
