Em audiência de custódia nesta quarta-feira, a Justiça de São Paulo decidiu pela continuidade da prisão do empresário Sidney Oliveira, preso na Operação Ícaro, que apura um esquema de fraudes envolvendo créditos de ICMS. Oliveira permaneceu algemado durante a sessão, devido a riscos à sua integridade física, conforme explicou o juiz Alex Freitas Lima, da 44ª Circunscrição Judiciária de Guarulhos. São Paulo.
Prisão e detalhes do esquema de fraudes
A prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, segue uma detenção temporária de cinco dias, e a Justiça negou o pedido de liberação feito pela defesa. Oliveira está custodiado no Distrito Policial do Belezinho, na Zona Leste de São Paulo. Segundo o delegado responsável pela investigação, a permanência dele algemado é necessária para garantir a segurança de todos na unidade policial, especialmente durante a oitiva.
Negativa à liberdade e cuidados médicos
O juiz também negou um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário, mas autorizou que Sidney receba atendimento médico durante o período de prisão. “Indefiro o pedido de revogação da prisão temporária, visto que não há irregularidades no cumprimento dela. O custodiado informou que realiza tratamento de saúde contínuo, devendo a unidade prisional fornecer o cuidado adequado”, afirmou o magistrado.
Contexto da Operação Ícaro e esquema de propinas
A operação investiga um esquema de pagamento de propinas por empresas ao fiscais da Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz), envolvendo fraudes com créditos de ICMS desde 2021. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o valor total envolvido ainda é apurado, mas estima-se que as empresas tenham recebido cerca de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões em créditos de ICMS, podendo chegar a R$ 40 bilhões, de acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Entre as empresas citadas na investigação estão a Ultrafarma, Fast Shop, Kalunga, Allmix Distribuidora, Rede 28 de postos de gasolina e a rede de lojas Oxxo, controlada pelo Grupo Nós. O esquema, segundo os promotores, envolve o pagamento de propinas de aproximadamente R$ 1 bilhão ao principal operador, Artur Gomes da Silva Neto, preso na operação.
Operação e investigação contínua
As prisões da Operação Ícaro são temporárias e, além de Sidney Oliveira, outros acusados também estão presos por obstrução às apurações. O Ministério Público deve ouvir funcionários das empresas envolvidas e continuará investigando se há outras companhias beneficiadas pelo esquema criminoso, que estaria em funcionamento desde 2021.
Segundo as apurações, o esquema envolvia o envio de benefícios fiscais por e-mails, além de fraudes na contabilização de créditos de ICMS na Fast Shop, que teria compensado mais de R$ 8 milhões em tributos em 2024, e na Ultrafarma, cuja caixa de entrada de Artur Gomes continha 174 e-mails relacionados a benefícios fiscais, embora o valor total ainda esteja sendo levantado.
Autoridades de São Paulo informaram que estão promovendo uma revisão ampla dos processos relacionados ao tema. A Fast Shop afirmou colaborar com as investigações, enquanto o Grupo Nós destacou que ainda não foi notificado oficialmente.
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