Recentemente, 14 deputados foram colocados sob a mira da Corregedoria da Câmara dos Deputados devido a um motim desencadeado após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações revelaram que, em vez de se dedicarem à criação de projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição (PECs), esses parlamentares têm se destacado por sua atuação combativa, principalmente por meio de requerimentos de informação, retiradas de pautas e convocações de autoridades. Essa postura reflete uma estratégia de pressão sobre o governo e uma preocupação com a dinâmica legislativa.
A posição dos deputados sob investigação
O economista Bruno Carazza, colunista do Valor e autor de livros como “Dinheiro, eleições e poder”, analisou o perfil de atuação desses deputados. Segundo ele, a análise dos números mostra que eles apresentam um perfil mais combativo em comparação à média dos parlamentares, evidenciando uma diminuição na quantidade de proposições feitas. Oito desses deputados estão entre os 50 que mais apresentaram requerimentos, mas apenas três deles figuram entre os 50 que mais apresentam projetos de lei ou PECs, o que demonstra uma falta de propostas concretas.
Um olhar sobre as proposições
Na Câmara, em média, 58% das proposições são requerimentos e outras medidas análogas, enquanto entre os deputados sujeitos à Corregedoria, esse número salta para 78%. Os requerimentos de retirada de pauta, em particular, têm sido utilizados em grande quantidade, representando 12,6% do trabalho desses parlamentares, mais que o dobro da média geral, que é de 5,6%.
Os dados coletados pelo professor da Fundação Dom Cabral evidenciam uma diferença significativa entre os temas abordados pelos deputados sob investigação e a totalidade dos deputados. Enquanto o trabalho legislativo geral demonstra uma boa divisão entre diferentes assuntos, o dos parlamentares amotinados é muito mais centrado em questões relacionadas à Administração Pública, que consome 34,4% do que foi apresentado por eles. Desse total, 67% corresponde a requerimentos, evidenciando uma tendência de prioridades bem definidas.
Outros temas, como saúde e finanças públicas, recebem menos atenção desses deputados em comparação à média. Projetos de Saúde, por exemplo, representam apenas 2,5% das proposições desse grupo, em contraste com 9,1% de média na Câmara.
Quem são os deputados sob análise?
Os deputados que estão enfrentando o possível processo disciplinar incluem nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Este último, frequentemente destacado na imprensa como a figura “pop” do grupo, exemplifica bem o perfil de atuação que prima pela obstrução. Apenas 3,8% de suas proposições estão vinculadas a projetos de lei ou PECs, enquanto a maior parte é composta por requerimentos variados e ações típicas de um opositor.
Andamento do processo investigativo
O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), que é responsável por analisar as representações contra os deputados, intimou os parlamentares a apresentarem suas defesas no prazo de cinco dias. Coronel declarou que o processo será conduzido com agilidade, embora não tenha se comprometido a especificar quanto tempo levará a conclusão. Ele reforçou que cada caso será examinado individualmente, usando um procedimento similar ao que ocorre em audiências do Ministério Público.
No cenário atual, a interação entre os deputados e a Corregedoria da Câmara se revela crucial não apenas para a avaliação da conduta durante o motim, mas também para a eficiência e responsabilidade legislativa em um momento delicado da política brasileira. A menor ênfase na criação de propostas efetivas pode sinalizar uma crise de representatividade e produtividade no Congresso que deve ser cuidadosamente monitorada pelos cidadãos e pelo sistema democrático.
