As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nessa quarta-feira (13/8), as alegações finais em uma ação penal que tramita na Primeira Turma da Corte. Com essa etapa concluída, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados se aproxima.
Quem são os réus do núcleo crucial?
A acusação traz à tona um grupo de figuras proeminentes, algumas delas já bem conhecidas do público. Confira a lista dos réus:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, suspeito de apoiar a tentativa de golpe em reuniões com comandantes das Forças Armadas. Segundo a PGR, o almirante teria oferecido tropas da Marinha.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. A PGR destaca a descoberta de uma minuta do golpe em sua residência, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, supostamente envolvido na propagação de informações fraudulentas sobre o sistema eleitoral. Anotações sobre o descreditamento das urnas eletrônicas foram encontradas em sua agenda.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, é apontado como o líder do suposto plano para se manter no poder após a derrota nas eleições. A acusação considera a participação de Bolsonaro como central.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator do caso. De acordo com a PGR, ele teria estado envolvido em reuniões sobre o golpe e trocado mensagens relacionadas ao planejamento.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar um decreto de estado de defesa aos comandantes militares, que buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso. Ex-ministro e general da reserva, ele foi detido em dezembro do ano passado sob a suspeita de obstruir investigações, incluindo a entrega de dinheiro para financiar as ações do grupo.
Durante as alegações finais, todas as defesas enfatizaram a ausência de provas concretas ligando seus clientes ao planejamento de um golpe de Estado. Além disso, levantaram questionamentos sobre a credibilidade das informações apresentadas pela delação de Mauro Cid, apontando que ele “mentiu repetidamente” durante os depoimentos.
Possíveis desdobramentos do caso
Com a conclusão dessa fase do processo, o relator Alexandre de Moraes pode solicitar que a ação penal seja incluída na pauta de julgamento. Apesar de crises políticas e tentativas de pressão de governos externos, a expectativa é que o processo possa ser discutido em setembro.
Após ser pautado, o caso será analisado pela Primeira Turma, que conta com Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Estes ministros decidirão se os réus deverão ser condenados ou absolvidos. Cabe ressaltar que um ministro pode solicitar vista, o que significaria um prazo superior para a análise, de até 90 dias.
O prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais começou a contar após as últimas questões levantadas no processo de Mauro Cid, em 30 de julho. Assim, o prazo final foi cumprido nesta quarta-feira, 15 dias após a resposta de Cid.
Com a complexidade e a gravidade das acusações, o desfecho desse caso poderá ter repercussões significativas na política brasileira, reavivando debates sobre democracia e integridade das instituições no país. As atenções agora estão voltadas para o STF e os próximos passos que essa trama golpista irá enfrentar.
