No dia de ontem, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais, em que nega de maneira contundente a participação de Bolsonaro em qualquer trama golpista relacionada aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Os advogados desqualificaram o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um “delator sem credibilidade”, e afirmaram que não existem provas que vinculem Bolsonaro aos atos da data ou ao tão falado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente previa assassinatos de autoridades após a derrota eleitoral para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alegações da defesa e suas implicações
Na manifestação entregue ao STF, a defesa argumentou que as acusações carecem de fundamentos e estão fundamentadas, de forma insuficiente, em delações de Mauro Cid. Segundo os advogados, Cid teria mentido repetidamente e, em uma das alegações mais impactantes, foi mencionado que ele descumpriu acordos de colaboração ao manter comunicações em um perfil de terceiros nas redes sociais.
O documento destaca que, além da falta de credibilidade no depoimento de Cid, não existe qualquer documento ou evidência que comprovasse um plano estruturado visando a derrocada da democracia ou ações violentas contra autoridades. “Não existe texto, decreto ou minuta prevendo a prisão de qualquer autoridade. Não existe prova do golpe imaginado pela acusação”, afirmaram os defensores.
Próximos passos no julgamento
Atualmente, o processo se aproxima de um momento decisivo: cabe ao relator Alexandre de Moraes solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a marcação da data do julgamento. Enquanto isso, as alegações finais de Bolsonaro foram entregues após o delator Cid, que por sua vez contribuiu com informações que auxiliaram nas investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro e outros seis réus no processo apresentaram suas defesas, e seus advogados criticaram a condução do caso, argumentando que houve cerceamento do direito à ampla defesa. Eles alegaram ainda que documentos apresentados pela acusação foram excessivos e configuram um ato de “document dump”, dificultando a análise justa do processo.
Rebatendo a narrativa da acusação
Um dos pontos mais controversos no caso é o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”. A defesa de Bolsonaro refutou as afirmações de que ele teria conhecimento sobre o plano de assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Em depoimentos, o ex-secretário Mário Fernandes admitiu a elaboração do plano, mas o descreveu como um “pensamento digitalizado”, sem a intenção de executá-lo.
Os advogados reforçaram que não há provas que liguem diretamente Bolsonaro a qualquer ação criminosa. “Pode-se até criticar a decisão de não passar a faixa, mas dela é impossível retirar qualquer apoio direto ou indireto aos atos que se seguiram”, disse a defesa em referência à transição de governo para Lula.
Defesa atribuída a outros réus
Além de Jair Bolsonaro, outros réus do processo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro Augusto Heleno, também apresentaram defesas no STF. Torres alegou que sua suposta participação em atos golpistas se baseia em um documento que nunca foi colocado em prática. Já Heleno afirmou que as acusações são infundadas e se baseiam apenas em presunções.
Com diversas vozes se manifestando, a questão da participação ou não de Bolsonaro e seus apoiadores na tentativa de golpe segue sendo um tema controverso e delicado no cenário político brasileiro.
A defesa de Bolsonaro concluiu apelando pela absolvição de todos os crimes pelos quais é acusado, incluindo organização criminosa armada e golpe de Estado, além de solicitar a anulação da delação de Mauro Cid.
Até a finalização desta edição, a expectativa é alta em torno da próxima movimentação do STF, que pode determinar a continuidade ou não das investigações relacionadas a Bolsonaro e outros réus envolvidos na polêmica trama.
