A Amazônia Legal tem se revelado um território alarmante para crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à violência sexual. Um recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) trouxe à luz dados preocupantes sobre a situação na região, que abriga seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas desse tipo de crime contra menores.
Dados alarmantes e crescimento da violência
De acordo com o estudo, que foi divulgado na última quinta-feira (14/8), o Brasil registrou mais de 38 mil casos de estupro envolvendo vítimas de até 19 anos no período de 2021 a 2023. Além disso, cerca de três mil mortes violentas intencionais dessa mesma faixa etária foram contabilizadas no mesmo intervalo de tempo.
Os dados apresentados no estudo foram coletados junto às secretarias de segurança pública de mais de 700 municípios em nove estados da Amazônia Legal. Somente em 2023, a taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes na região atingiu 141,3 casos a cada 100 mil indivíduos. Esse número é 21,4% superior ao índice nacional, que se encontra em 116,4 casos a cada 100 mil.
Aumento rápido e preocupante de casos
Outro ponto alarmante destacado pela pesquisa é a velocidade com que os crimes sexuais contra menores têm aumentado na Amazônia. Enquanto o número de notificações de estupro e estupro de vulnerável cresceu 12,5% em todo o Brasil de 2021 para 2022, na Amazônia, esse incremento foi mais do que o dobro, alcançando 26,4%.
“As diferenças em comparação ao Brasil podem representar tanto um maior número de vítimas na Amazônia quanto uma maior porcentagem de identificação de casos na região. De qualquer maneira, as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências”, explica Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil.
Taxas de crimes sexuais por estado
Dentre os estados da Amazônia Legal, Rondônia se destacou como o mais perigoso, com uma taxa de violência sexual de 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes. Em seguida, estão Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). A seguir, é possível visualizar alguns dos dados relevantes:
Cidades fronteiriças mais vulneráveis
O estudo também revelou dados alarmantes em relação aos municípios que se encontram a até 150 km das fronteiras internacionais. Esses locais registraram uma taxa de crimes sexuais de 166,5 por 100 mil crianças e adolescentes, comparado a 136,8 nas localidades não fronteiriças. Essa diferença evidencia uma realidade ainda mais preocupante para os pequenos residentes da região.
Desigualdades na incidência de violência
Um aspecto crítico que o estudo abordou foi a análise por etnia. Entre 2021 e 2023, 81% dos registros de crimes sexuais reportavam vítimas pretas e pardas, enquanto os indígenas corresponderam apenas a 2,6% do total. Esse dado reflete as profundas desigualdades sociais e raciais presentes na região.
Além disso, a Amazônia Legal também registrou 10.125 casos de maus-tratos a crianças e adolescentes no mesmo período. No último ano, a taxa de maus-tratos na região foi de 52,9 por 100 mil, um número que supera a média nacional, que é de 52.
Recomendações e caminhos a seguir
Diante deste cenário alarmante, o estudo sugere uma série de recomendações às autoridades brasileiras. Entre elas, destaca-se a necessidade de considerar as dinâmicas próprias da região ao analisar o quadro de violência, aprimorar os registros oficiais e capacitar os profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes para lidar com essa problemática de forma mais eficaz.
Por fim, a pesquisa enfatiza a urgência de ações efetivas que visem mitigar esses índices alarmantes e proteger as crianças e adolescentes da Amazônia Legal, uma das regiões mais ameaçadas do país quanto à violência sexual.
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