Na manhã desta quarta-feira, 13 de agosto, o Senado Federal enfrentou dificuldades em avançar com as nomeações pendentes, aprovando somente 7 das 22 indicações propostas para integrar as diretorias de importantes agências reguladoras e órgãos do Poder Judiciário. Esse movimento faz parte de um esforço concentrado para tratar de indicações que estão em atraso desde dezembro de 2024. Ao todo, a Casa Alta precisa analisar 35 nomes até a próxima semana.
Lista dos indicados aprovados
Confira a lista dos aprovados nesta quarta-feira:
- Patrícia Barcellos – Agência Nacional do Cinema (Ancine): 53 votos favoráveis, 5 contrários e 2 abstenções.
- Carlos Brandão – Superior Tribunal de Justiça (STJ): 63 votos favoráveis e 1 contra.
- Marluce Caldas – Superior Tribunal de Justiça (STJ): 64 votos favoráveis e 2 abstenções.
- Verônica Abdalla Sterman – Superior Tribunal Militar (STM): 51 votos favoráveis e 16 contrários.
- Fabiana Costa Oliveira – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): 57 votos favoráveis e 3 contrários.
- Ivana Lúcia Franco – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): 55 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção.
- Greice Fonseca Stocker – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): 49 votos favoráveis e 4 contrários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que uma nova sessão será convocada para discutir os nomes restantes.
Importância das indicações para o Judiciário e agências reguladoras
No contexto das indicações, destaca-se a inclusão de representantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Um dos destaques da votação foi a aprovação da procuradora Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), que recebeu uma expressiva votação de 64 a 0. Sua nomeação para o STJ reflete a força política das conexões familiares em matéria judicial.
A advogada Verônica Abdalla Sterman também atraiu atenção ao ser aprovada para o STM, tornando-se a segunda mulher na história a integrar essa Corte Militar. Sua sabatina foi marcada por polêmicas, desencadeadas por um ataque do líder do PL, Carlos Portinho, que questionou a veracidade das credenciais apresentadas por Sterman e insinuou a falta de experiência militar necessária para o cargo.
A resposta das autoridades e a reação à controvérsia
Em meio às dúvidas levantadas sobre sua qualificação, integrantes da bancada feminina tomaram uma posição forte em defesa de Sterman, enfatizando a importância de uma representatividade diversa na Justiça militar. A situação destaca a luta contínua por igualdade de gênero nos mais altos níveis do Judiciário brasileiro.
O futuro das indicações e o impacto no Senado
Davi Alcolumbre havia estipulado um cronograma para a análise das indicações, que estavam estagnadas desde dezembro. A previsão era que a leitura dos relatórios ocorresse entre 4 e 8 de agosto, com votação no plenário prevista para a semana de 11 de agosto. Contudo, essa expectativa foi comprometida por interrupções causadas por bloqueios da oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que afetaram diretamente a Comissão de Infraestrutura, responsável por avaliar as nomeações das agências reguladoras.
O trabalho da comissão é de extrema relevância, pois envolve as principais agências, como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na próxima semana, serão discutidas e votadas 13 indicações para reguladoras, sendo 12 delas sob a responsabilidade da Comissão de Infraestrutura e 1 na Comissão de Assuntos Sociais.
Assim, o Senado segue com a responsabilidade de aprovar as indicações necessárias para a continuidade do funcionamento adequado de importantes instituições do país, destacando a relevância do papel do Legislativo neste processo de governança. A expectativa é que, nas próximas sessões, mais nomes possam avançar, contribuindo para a formação de um Judiciário e de agências reguladoras mais robustos e representativos.
