A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) anunciou uma portaria nesta quarta-feira (13) que proíbe queimadas em todo o estado por um período de 60 dias. Essa decisão entra em vigor imediatamente e deve durar até o dia 15 de outubro, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, e busca mitigar os riscos associados ao clima desfavorável que o estado enfrenta.
Aumento do risco de queimadas
Com a chegada antecipada do B-R-O Bró, período em que as temperaturas costumam subir e a umidade do ar diminui significativamente, o Piauí experimentou condições climáticas preocupantes. Segundo a Semarh, já em julho, o estado registrou temperaturas superiores à média e índices de umidade do ar abaixo do recomendado, o que cria um ambiente propício para a ocorrência de queimadas.
Exceções à nova portaria
Embora a portaria seja rígida, ela prevê algumas exceções. Estão autorizadas as queimadas controladas em canaviais para facilitar o corte da cana-de-açúcar em unidades agroindustriais e também em cursos de capacitação promovidos pela Semarh ou parceiros institucionais, desde que haja prévia autorização da secretaria. Essas exceções incluem a definição de horários específicos para a realização das queimadas.
Consequências do descumprimento
Caso a nova legislação não seja cumprida, pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas a diversas penalidades, conforme previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, na Lei de Crimes Ambientais e em decretos relacionados. As sanções podem incluir:
- Detenção: pena privativa de liberdade que varia em duração.
- Reclusão: pena mais severa e geralmente mais longa.
- Multas: sanções financeiras que podem ser aplicadas isoladamente ou cumulativamente.
- Advertências: notificações formais sobre infrações cometidas.
- Apreensão de bens: apreensão de animais, produtos e subprodutos ligados à infração.
- Destruição de produtos: eliminação de produtos obtidos de maneira ilegal que causam danos ao meio ambiente.
- Embargo de atividades: interdição temporária ou permanente de obras e atividades consideradas prejudiciais.
As sanções são severas e visam desestimular práticas que possam agravar os danos ao meio ambiente já vulnerável na região. As queimadas descontroladas nos últimos meses, como o incêndio que atingiu mais de 98 km² nas regiões de Pavussu e Canto do Buriti, reforçam a necessidade de medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Conclusão
As ações da Semarh refletem uma preocupação crescente com a preservação do meio ambiente no Piauí. A proibição das queimadas é uma tentativa de conter a degradação ambiental e proteger a biodiversidade da região, além de garantir a saúde da população diante das altas temperaturas e da baixa umidade que podem ser agravadas nos próximos meses. O cumprimento integral da portaria será essencial para evitar novas tragédias ambientais e garantir a preservação dos recursos naturais de vital importância para o estado.
