Parlamentares bolsonaristas têm intensificado a cobrança ao governo Lula por ações efetivas contra o que chamam de “adultização” de crianças e adolescentes. A pressão se intensificou após uma denúncia feita pelo humorista e youtuber Felca, que chamou a atenção para a necessidade urgente de medidas que protejam os jovens. Este tema ganhou destaque com a proposta de criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma lei sancionada no ano passado pelo presidente, mas que, segundo a oposição, ainda não foi implementada.
O atraso no cadastro de pedófilos
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi um dos primeiros a criticar a inação do governo em relação a essa medida. Em um post no X (antigo Twitter), Cavalcante destacou que já se passaram sete meses desde a sanção da lei, mas o cadastro ainda não foi estabelecido. “Enquanto isso, crianças e adolescentes continuam vulneráveis, essa é a ‘preocupação’ deles com a segurança dos nossos filhos”, afirmou.
A senadora Damares Alves (PL-DF) também expressou sua insatisfação com a falta de progresso. “Estão interessados em combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, sim, confia,” escreveu ela em uma publicação. Em contrapartida, o governo apresentou um vídeo relatando as ações tomadas para proteger os menores, incluindo operações da Polícia Federal no combate à pornografia infantil e a inclusão da educação digital no currículo escolar a partir de 2026.
Sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A proposta aprovada e sancionada por Lula em novembro do ano passado tinha como objetivo criar um sistema de consulta que permitiria ao público acessar dados de condenados por crimes sexuais. No entanto, o presidente vetou um artigo que estendia a divulgação dessas informações por um período de até dez anos após o cumprimento da pena, alegando que isso violaria princípios de privacidade e honra do condenado.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, defendeu o Cadastro, argumentando que ele é crucial para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra possíveis predadores sexuais. Ele enfatizou que o cadastro permitiria a adoção de medidas preventivas, mas, atualmente, o Ministério da Justiça informou que não está encargado pela criação do cadastro, uma responsabilidade que não foi determinada pela legislação que instituiu a lei.
Discussão sobre regulamentação das redes e acusações de “censura”
Além da pressão em relação ao cadastro, a regulamentação das redes sociais também está na mira da oposição. O governo tem dialogado com o Congresso em busca da aprovação de projetos que visam aumentar a proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Um dos projetos em discussão é o 2628, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que está em estágio avançado de tramitação e já foi aprovado pelo Senado.
O relator da matéria na Comissão de Comunicação da Câmara, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), publicou um relatório propondo restrições mais rigorosas, incluindo a vinculação das contas de adolescentes a seus responsáveis e a verificação da idade dos usuários. Essa legislação é uma resposta direta à crescente preocupação com o conteúdo inadequado disponível nas plataformas digitais.
O presidente Lula também anunciou a intenção de enviar ao Congresso um projeto que regulamenta o uso de redes sociais por menores. Contudo, essa iniciativa não foi bem recebida pela oposição, que alega que o governo está utilizando a situação criada pela denúncia de Felca como um pretexto para restringir a liberdade nas plataformas digitais. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a proposta, afirmando que o governo pretende calar as redes sociais.
“A indignação é generalizada em relação ao que foi revelado por esse influenciador digital,” disse Marinho, ressaltando que a situação está sendo usada pelo governo para impingir controles às redes sociais.
Este cenário evidencia uma batalha política sobre a segurança de crianças e adolescentes, onde questões relacionadas à privacidade, liberdade de expressão e a necessidade urgente de proteger os jovens estão em conflito. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também se manifestou, alegando que “a intenção do governo nunca foi pelas crianças” e prometeu que a verdade virá à tona.
Enquanto isso, o governo tenta responder às críticas e reafirma seu compromisso com a segurança no ambiente digital, distribuindo materiais que comunicam as ações já realizadas. Contudo, a pressão por resultados práticos continua a crescer, e o futuro dessas discussões pode ter um impacto significativo no tratamento dado a crianças e adolescentes em termos de proteção e liberdade.
O espaço para a discussão é amplo e as vozes de diferentes lados da questão tornam o debate crucial em tempos em que as redes sociais desempenham um papel tão central na vida dos jovens.
