O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, uma série de ações para proteger empresas brasileiras prejudicadas pela recente elevação das tarifas de exportação dos Estados Unidos. Entre as medidas estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões e mudanças nas regras de seguro de crédito à exportação.
Medidas econômicas do Plano Brasil Soberano contra tarifas dos EUA
A MP prevê a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, financiada com recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), destinada a ajudar exportadores que estão sofrendo com o tarifão de 50% imposto pelos EUA. Além disso, haverá alteração nas regras do seguro de crédito, ampliação de fundos garantidores e prorrogação de suspensão de tributos e compras governamentais.
Impacto e objetivos do pacote de ações
Segundo o governo, a medida busca proporcionar alívio financeiro às empresas afetadas e evitar prejuízos econômicos significativos. Estima-se que 35,9% das mercadorias exportadas para os Estados Unidos tenham sido impactadas pelo tarifão, o que representa cerca de 4% das exportações brasileiras. Haddad aponta impacto de 4% nas exportações.
Reações do governo e da sociedade
Durante a assinatura, Lula afirmou que a prioridade do governo é manter uma postura de negociação, buscando diversificar os mercados de exportação do Brasil e fortalecer relações internacionais. “Nós somos negociadores e estamos tentando, neste momento, aproximar as relações, buscando novos parceiros”, explicou. Lula destacou que suas ações não envolvem reciprocidade, mas sim a abertura de novos mercados, especialmente com a China, maior parceiro comercial do Brasil.
O presidente também mencionou esforços do governo para ampliar a lista de produtos fora do tarifaço, com cerca de 700 itens, incluindo alimentos e minerais, que continuam pagando os tarifas antigas de 10%. “O mundo é grande e está aberto a negociações”, reforçou Lula.
Cenário internacional e estratégias do Brasil
A política de tarifas elevadas dos EUA faz parte de uma estratégia mais ampla de Washington, que busca reverter a perda de competitividade frente à China, substituindo o uso do dólar nas transações comerciais internacionais. A guerra de tarifas começou com Trump e evoluiu para o tarifão de 50%.
Apesar do impacto, Lula reforçou a soberania do Brasil para defender seus interesses e afirmou que o país continuará a abrir novos mercados, como a Índia, com quem anunciará uma parceria comercial em janeiro de 2026. “Vamos buscar novos negócios, pois o mundo está sedento por negociar com o Brasil”, declarou.
Próximos passos e medidas complementares
A MP deve ser publicada ainda nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter sua validade. O governo também estuda outras ações, como ampliação do uso do regime de Reintegra — que devolve parte das receitas de vendas externas — e prorrogação do benefício de drawback, que suspende tributos na exportação por mais um ano.
Além disso, há a previsão de adiamento de cobranças fiscais por dois meses e a implementação de ferramentas que protegem o exportador contra riscos de inadimplência e cancelamento de contratos. Uma Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego também será criada para monitorar e preservar postos de trabalho relacionados às exportações afetadas.
Para Lula, o Brasil está numa posição de força para buscar novas oportunidades comerciais, reforçando sua estratégia de diversificação de parceiros e fortalecimento da soberania econômica.
Saiba mais sobre as medidas do Plano Brasil Soberano.
