Na audiência de custódia realizada nesta quarta-feira no fórum da Barra Funda, a Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. Ambos foram presos na Operação Ícaro, que investiga um esquema de fraudes com créditos de ICMS envolvendo diversas empresas no estado.
Investigação aponta esquema desde 2021
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o esquema de pagamento de propinas a auditores fiscais para facilitar a liberação irregular de créditos de ICMS está em funcionamento desde 2021. Os promotores afirmam que as fraudes ainda continuam, justificando a necessidade da prisão temporária de Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes, além do afastamento de seus cargos públicos.
Empresas envolvidas e valores envolvidos
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, a investigação aponta envolvimento de outras companhias, incluindo a rede varejista Kalunga, a distribuidora Allmix, a Rede 28 de postos de gasolina e a rede de lojas de conveniência Oxxo, controlada pelo Grupo Nós. Segundo os autos, o esquema já teria causado um “ressarcimento de centenas de milhões de reais em créditos de ICMS,” embora o valor exato ainda esteja sendo apurado pelo MP.
Benefícios fiscais e pagamentos ilícitos
Segundo o MP, a Ultrafarma, por exemplo, pagou R$ 204 milhões em tributos entre 2022 e 2023, a partir de uma compensação de mais de R$ 8 milhões, por meio de um e-mail recebido pelo diretor da empresa. A investigação revela que a empresa teria se beneficiado de créditos fiscais antecipados, facilitados por propinas a auditores que inflavam os valores ou aceleravam os processos de liberação.
Operação e principais suspeitos
O operador principal do esquema, Artur Gomes da Silva Neto, foi preso na operação, com um estimado de R$ 1 bilhão em propinas recebidas. A investigação também apura quanto várias empresas receberam em adiantamentos de créditos do ICMS e quem mais poderia ter se beneficiado ainda de forma ilícita.
Esquema e influência de funcionários públicos
Nos autos, os promotores informam que o esquema envolvia a utilização da empresa Smart Tax, registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor Artur Gomes, e que teve um crescimento patrimonial expressivo, de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, o que chamou atenção dos investigadores.
Reações e próximos passos
Promotores responsáveis pela investigação preferiram não se pronunciar publicamente. A Secretaria de Fazenda de São Paulo anunciou que realiza uma revisão ampla dos processos relacionados ao tema. A Fast Shop informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, colaborando com as autoridades, enquanto o Grupo Nós, proprietário da Oxxo, afirmou que não foi notificado até o momento. A Polícia Civil deve continuar ouvindo funcionários envolvidos e aprofundando as apurações.
Mais detalhes sobre os acontecimentos e o impacto do esquema podem ser encontrados na matéria completa do Globo.
