O júri popular do policial militar Roberto Costa Miranda, acusado de assassinar o empresário José Luiz Borges Santos em um lava-jato na Bahia, foi adiado na manhã desta terça-feira, 12, em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Simões após um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que identificou indícios de falso testemunho no depoimento da esposa da vítima.
Indícios de falso testemunho e novas diligências
A promotora de Justiça, Marina Neves, informou que a testemunha disse que José Luiz havia possuído uma arma de fogo no local do crime e que ela havia omitido essa informação porque a filha do casal estaria sofrendo abusos sexuais por parte da vítima. “Existem indícios de falso testemunho que não podem influenciar os jurados a ponto de tirar a soberania do Tribunal do Júri”, justificou a promotora.
Com isso, o MP solicitou novas investigações e a abertura de um inquérito para apurar o suposto crime de falso testemunho. Como a acusação foi quem solicitou o adiamento, a promotoria considerou plausível que Roberto Costa Miranda aguardasse o novo julgamento em liberdade.
A defesa do policial e os desdobramentos do caso
O advogado de Roberto, André Nino, expressou surpresa com a nova informação sobre a arma e apontou que isso poderia fortalecer a tese de legítima defesa. “A defesa estava convicta de buscar a absolvição. Essa informação seria um elemento a mais para respaldar a nossa tese”, declarou Nino.
A juíza concedeu a liberdade provisória ao policial militar, mas com algumas restrições, incluindo: manter o endereço atualizado, informar onde está lotado, não se aproximar de testemunhas, especificamente a mãe e a filha da vítima, e não praticar novos crimes.
Entenda o caso
O homicídio aconteceu em 22 de julho de 2024, dentro de um lava-jato no bairro Brasília, em Feira de Santana. Imagens de câmeras de segurança mostraram um homem armado, usando capacete, entrando no local, perseguindo José Luiz e disparando várias vezes contra ele. A vítima, de 41 anos, morreu no local.
Segundo familiares, horas antes do crime, houve uma discussão entre José Luiz e o policial, que teria se relacionado com sua filha quando ela tinha apenas 17 anos. Roberto Costa Miranda, lotado na 22ª Companhia da PM em Valença, a cerca de 180 km de Feira de Santana, também é advogado e estudante de medicina. Após o incidente, ele se apresentou à delegacia e foi liberado por não estar em flagrante e por não haver mandado de prisão preventiva.
Cerca de um mês depois do ocorrido, o policial foi preso pela Corregedoria da PM e permaneceu custodiado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, até a decisão que o libertou provisoriamente nesta terça-feira.
Próximos passos no processo
O júri popular, que começou às 9h30 e durou cerca de cinco horas, foi encerrado sem que todas as testemunhas fossem ouvidas, o que levanta questões sobre a continuidade do processo e as possíveis implicações legais para todos os envolvidos. Atualmente, não há uma nova data estabelecida para o julgamento do caso, que continua a atrair a atenção da mídia e do público.
Acompanhe as atualizações sobre esse caso e outros acontecimentos em Feira de Santana e região. O desfecho deste julgamento poderá ter repercussões significativas não apenas na vida dos envolvidos, mas também no sistema judiciário brasileiro e na percepção pública sobre a atuação das forças de segurança.
Para mais informações, assista aos vídeos do g1 e da TV Subaé.
