O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos relacionados ao regime de drawback para exportadores prejudicados pelo tarifão imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa busca mitigar os efeitos das tarifas e fortalecer as exportações brasileiras para o mercado norte-americano.
Suspensão do drawback para impulsionar exportações
A medida provisória, que será assinada pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto, permitirá que empresas brasileiras envolvidas na exportação para os Estados Unidos possam suspender temporariamente o pagamento de tributos incidentes na aquisição de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Regime de drawback e suas modalidades
O drawback é um regime aduaneiro que incentiva as exportações ao suspender, isentar ou devolver tributos incidentes na compra de insumos. A modalidade suspensiva, em específico, suspende tributos sobre mercadorias adquiridas no mercado interno ou importadas, usadas na industrialização de produtos exportados.
Critérios e condições para o benefício
Para usufruir da suspensão, as empresas precisarão comprovar seus compromissos de exportação para os Estados Unidos. Os documentos necessários incluem uma declaração de intenção de venda para os EUA, contratos ou notas fiscais de venda anteriores à entrada em vigor da medida provisória, além de comprovações de compromissos comerciais preexistentes.
Segundo o governo, também será exigida a assinatura de um termo de compromisso, que determinará um prazo de prorrogação excepcional de um ano, contado a partir da assinatura, para garantir o cumprimento das condições estabelecidas.
Impacto e objetivos da medida
O objetivo principal é ajudar as empresas brasileiras afetadas pela tarifação de Donald Trump, incentivando a manutenção ou retomada de exportações para os Estados Unidos. “Essa ação faz parte de uma estratégia para proteger nossos exportadores e preservar empregos no setor”, comentou o ministro de Economia, durante o anúncio.
A expectativa é que a suspensão temporária dos tributos contribua para ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano e mitigar os impactos econômicos causados pelos tarifamentos recentes.
Próximos passos e duração
A medida terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogada por uma única vez, através de um novo termo de compromisso firmado entre governo e exportadores. A assinatura do documento ocorrerá em uma cerimônia oficial e marcará o início da validade do benefício.
Mais detalhes sobre os critérios e procedimentos poderão ser consultados na publicação oficial da medida provisória e no site do Ministério da Economia. Fonte: O Globo
