O governo federal anunciou um pacote de medidas para apoiar os exportadores brasileiros, buscando reduzir custos e estimular vendas externas em um momento de desafios internacionais. Segundo o consultor de comércio internacional Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, a iniciativa é importante para aliviar a pressão sobre os exportadores, especialmente considerando o uso do regime de drawback por cerca de 40% das empresas brasileiras.
Medidas para impulsionar as exportações
Entre as ações, destaca-se a retomada do drawback, regime que isenta tributos sobre insumos utilizados na produção destinada à exportação. Barral destacou que essa estratégia foi utilizada em 2008, durante a crise internacional, e agora volta a ganhar relevância. Ele afirmou que “esta medida ajuda muito”, pois permite às empresas um prazo maior de um ano para efetivar as vendas externas.
Reforço ao programa Reintegra
Outro ponto destacado por Barral foi o Programa Reintegra, que possibilita às exportadoras reaver parte dos tributos pagos na produção de bens exportados. Em meio à recente onda de cancelamentos de pedidos de exportação para os Estados Unidos, o programa mantém o incentivo às vendas externas. “Ele é importante porque estimula as exportações, especialmente num momento em que pedidos vêm sendo cancelados,” explicou o especialista.
Linha de crédito de R$ 30 bilhões
O governo anunciou a criação de uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões, com condições ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Será necessário definir taxas de juros, prazos e exigências para os bancos participantes, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Apesar do saldo positivo, Barral alertou que “pequenas e médias empresas têm dificuldade de acessar crédito, pois muitas não oferecem garantias”.
Negociações com os Estados Unidos
Sobre as negociações comerciais com os EUA, Barral avalia que o processo deve ser demorado, uma vez que a estratégia brasileira é evitar demonstrar fragilidade para não firmar acordos desfavoráveis, como o recentemente firmado pela Indonésia, que reduzirá tarifas e restrições sobre minerais críticos (veja detalhes).
Setores afetados e desafios
Além dos setores tradicionais, como móveis e frutas, outros segmentos também sofrem com o impacto do tarifão, como o setor de água de coco, que exporta quase toda sua produção para os EUA, e o sal, de menor valor agregado, mas de forte impacto regional. Barral ressaltou que o esforço do governo é limitado por questões fiscais, sugerindo que recursos para o programa Reintegra poderiam ser ampliados ou que facilidades no financiamento poderiam ser implementadas.
Perspectivas e impactos
Para economistas, as medidas estão dentro do esperado, embora haja preocupação com o impacto fiscal. André Valério, economista do Inter, afirmou que o pacote não traz surpresas, mas reforçou a importância de monitorar os efeitos nas contas públicas. “A criação de uma linha de crédito subsidiada, em meio ao aperto monetário do Banco Central, pode criar distorções se for perpetuada”, alertou o especialista.
Welber Barral concluiu que, apesar das ações, não existe uma solução milagrosa (“nenhuma bala de prata”). Ele destacou que o ritmo das negociações com os EUA deve ser lento e que setores como água de coco e sal, embora de menor valor, contribuem para a economia regional e a balança comercial do país.
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