O governo federal anunciou que, até 2026, empresas exportadoras poderão devolver parte dos tributos pagos ao longo da cadeia de produção ao destinar produtos perecíveis à compra pelo setor público, como merenda escolar e hospitais. A iniciativa prevê uma redução na arrecadação de R$ 5 bilhões.
Iniciativa para incentivar a compra local de perecíveis
Segundo o Ministério da Economia, a medida permitirá que o governo, estados e municípios adquiram alimentos que, anteriormente, seriam destinados à exportação, promovendo a substituição por compras públicas. Empresas terão direito a devolver até 6% dos tributos pagos, o que beneficiará especialmente micro e pequenas empresas, com devolução de até 6%, enquanto as demais farão jus a 3,1%.
A estratégia busca fortalecer o mercado interno e ampliar o fornecimento de alimentos para programas sociais e instituições públicas. “Essa política vai ajudar a reter maior parte da produção no país, promovendo segurança alimentar e recuo na evasão de recursos para o exterior”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia.
Impactos na arrecadação e setor exportador
O governo estima que a medida reduzirá em cerca de R$ 5 bilhões a arrecadação tributária até o próximo ano. Empresas exportadoras terão a possibilidade de adiantar o recebimento dos créditos tributários, facilitando o fluxo de caixa e incentivando o mercado interno.
De acordo com especialistas, a iniciativa pode gerar efeitos positivos na economia local, especialmente em regiões produtoras de perecíveis, além de contribuir para a diminuição da dependência de exportações em setores vulneráveis às oscilações do mercado internacional.
Próximos passos e detalhes da implementação
O governo anunciou que publicará nos próximos dias as regras detalhadas do programa, incluindo critérios para a seleção de fornecedores e procedimentos para a devolução dos tributos. A expectativa é que as compras pelos entes públicos comecem ainda neste semestre, estimulando o mercado nacional.
A medida faz parte do esforço do governo de promover a sustentabilidade econômica e social, ao manter a produção de alimentos no Brasil e fortalecer a cadeia de suprimentos públicos.
