O governo federal revelou nesta sexta-feira (13) um pacote de R$ 4,5 bilhões destinados a apoiar setores exportadores atingidos pelos tarifos impostos pelos Estados Unidos. A iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito e garantir a continuidade das exportações brasileiras ao priorizar pequenas e médias empresas.
Fundos garantidores e linhas de crédito acessíveis
O plano prevê aportes de R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES, e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, destinados principalmente a pequenos e médios exportadores. Além disso, há uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com taxas acessíveis, como antecipou O Globo.
Benefícios e critérios de priorização
De acordo com a apresentação do plano, as prioridades serão dadas às empresas mais afetadas e de menor porte, com foco no faturamento em relação às exportações para os EUA, tipo de produto e porte. Empresas de micro, pequenas e médias empresas poderão recorrer aos fundos garantidores, condicionando o acesso à manutenção do emprego.
Extensão e melhorias nos regimes de exportação
Uma das medidas inclui a extensão do programa Reintegra para todas as empresas exportadoras, aumentando benefícios para aquelas com exportações prejudicadas por tarifas unilaterais. Empresas grandes e médias poderão receber até 3,1% de alíquota, enquanto micro e pequenas terão até 6%, um aumento de até 3 pontos percentuais no benefício.
Medidas complementares e monitoramento
O pacote também traz a extensão, por um ano, do prazo para uso de crédito tributário no regime de Drawback, além de medidas de diferimento de impostos e compras públicas. Para acompanhar o impacto dessas ações, será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que fiscalizará obrigações trabalhistas e proporá ações para preservar postos de trabalho nas cadeias produtivas afetadas.
Perspectivas futuras
Segundo integrantes do governo, o objetivo é mitigar os efeitos do tarifazo norte-americano sobre o setor exportador brasileiro, garantindo acesso ao crédito com condições mais favoráveis e protegendo o emprego no país. A expectativa é que as medidas fortaleçam a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo, especialmente diante de medidas tarifárias unilaterais.
Mais detalhes do pacote podem ser consultados no artigo completo.
