A Escola Música & Negócios, dirigida pelo empresário do entretenimento Leo Feijó, entrou com ação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contra o Prêmio BTG de Música Brasileira. A disputa envolve a alegada violação de marca pela criação do curso “Música é Negócio”, lançado recentemente pelo prêmio criado por José Maurício Machline, que tem acordo de naming rights com o BTG desde este ano.
Disputa de marcas no setor de música e negócios
A controvérsia refere-se à similaridade entre os nomes “Música & Negócios” e “Música é Negócio”, ambos relacionados ao mercado de formação na indústria musical, especialmente no que diz respeito a direitos autorais e carreiras.
Segundo a Escola de Feijó, a marca “Música & Negócios” foi registrada anos antes do lançamento do curso do Prêmio, estando em uso desde 2012, com uma base sólida de alunos e reconhecimento no mercado. A empresa afirma que o uso do nome pelo prêmio viola as garantias legais concedidas anteriormente.
Argumentos da Escola Música & Negócios
Na documentação enviada ao INPI, a escola afirma que a expressão “Música é Negócio” reproduz “flagrantemente” a marca “Música & Negócios”, infringindo direitos de propriedade intelectual. “As marcas são idênticas, inclusive na aparência visual, gráfica e fonética, e os serviços oferecidos também são semelhantes, sobretudo na classe ‘grupo musical’”, detalha o documento.
Antes de recorrer ao INPI, a Escola tentou contatos diretos com o Prêmio, mas não obteve avanços nas negociações.
Posição do Prêmio BTG
Questionado pela coluna, o Prêmio negou qualquer violação de marca e ressaltou que seu curso “tem caráter educativo e gratuito, sendo resultado de criação própria da equipe responsável pelo programa”.
Segundo a organização, “não há conflito entre as marcas, já que possuem significados distintos e utilizam palavras de uso comum”. O prêmio reforçou ainda que sua atuação está de acordo com a legislação vigente e que está à disposição do INPI para quaisquer esclarecimentos, destacando que sua marca foi criada com autonomia.
Implicações legais e precedentes
Especialistas destacam que casos de conflito entre marcas de nomes similares em segmentos de nicho, como o de músicas e negócios, são frequentes na Justiça e no INPI. A análise leva em consideração fatores como o reconhecimento de marca registrada previamente, a similitude visual e fonética, além do impacto na percepção do consumidor.
O resultado da disputa ainda não foi divulgado, mas o caso evidencia os desafios de proteção de marcas no setor de formação e eventos ligados à indústria musical brasileira.
O processo está em andamento no INPI, que deve deliberar sobre a violação alegada pela Escola Música & Negócios. A decisão poderá definir limites para o uso de nomes relacionados ao “music business” no Brasil.
Para mais detalhes, acesse o site O Globo.
