Uma semana após um motim da oposição que durou 30 horas, o clima no Congresso Nacional ficou ainda mais tenso. O ex-presidente Jair Bolsonaro orientou sua base a recuar na defesa do projeto de anistia e, ao invés disso, a concentrar esforços no fim do foro privilegiado, que retira do Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade de julgar ações envolvendo autoridades. Contudo, essa proposta esbarra em divergências internas na Câmara e na resistência do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca recuperar sua imagem após uma situação delicada.
Resistência interna e mudança de estratégia
A reviravolta na estratégia da oposição se deu após a Corregedoria da Câmara iniciar a análise sobre possíveis sanções a 14 deputados bolsonaristas que invadiram o plenário na semana anterior. Esses parlamentares impediram Motta de promover votações, levando o presidente da Câmara a defender “punições pedagógicas”. A opinião pública e os bastidores políticos têm monitorado de perto as ações dos congressistas, e muitos acreditam que uma resposta severa é necessária para garantir a ordem.
A decisão de não pautar o fim do foro privilegiado foi tomada durante uma reunião de líderes partidários. Durante essa conversa, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou parcerias com outros partidos como PSD e União Brasil, mas sem o devido apoio do presidente da Câmara. O que se viu foi uma fragmentação nas intenções, com tentativas frustradas de consenso em torno da anistia a indivíduos envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro. Essa falta de unidade atrapalhou as deliberações, refletindo um Congresso dividido.
A importância do foro privilegiado e as consequências
A proposta de acabar com o foro privilegiado não foi debatida nesta semana, e as conversas em torno dessa pauta foram mal sucedidas. A determinação de Sóstenes em divulgar alianças para isso gerou descontentamento entre alguns colegas, favorecendo uma divisão ainda maior no Congresso. A segurança jurídica dos parlamentares tem sido uma preocupação constante. Muitos temem que seus casos sejam levados à primeira instância e possam ser influenciados. Uma proposta discutida é que apenas tribunais federais analisariam casos envolvendo deputados e senadores.
O contexto é intenso, uma vez que a oposição tenta avançar com uma proposta que favoreceria Bolsonaro, alvo atual de ação penal pelo STF. Contudo, mudar a redação da PEC já aprovada pelo Senado requer negociações cuidadosas e a construção de um consenso que, até o momento, parece distante.
Iniciativas da Câmara em outro sentido
No lugar das pautas de contenção à oposição, Motta colocou em destaque o que chamou de “pauta da pacificação”, abordando o tema da adultização de crianças nas redes sociais, após um vídeo viral que gerou polêmica no país. Essa mudança de foco demonstra que a Câmara busca não apenas resolver os conflitos internos, mas também priorizar ações que reflitam a preocupação da sociedade.
Em um discurso no plenário, Motta enfatizou que o Brasil “não pode parar” e apresentou uma série de novos projetos para o semestre, colocando em pauta questões que variam de segurança pública a reforma administrativa, ignorando, temporariamente, a pressão sobre o fim do foro privilegiado. Os parlamentares reconhecem que a reunião com Sóstenes na residência oficial da Câmara foi essencial para aparar arestas entre as lideranças, preparando o terreno para a colaboração futura.
Com essa dinâmica, a expectativa é que, enquanto a oposição tenta buscar visibilidade e influência, a Câmara estabelecerá prioridades que podem moldar o debate político nos próximos meses. A avaliação de que é preciso dar mais autonomia ao presidente da Câmara é uma estratégia discutida nas últimas semanas, em busca de manter o funcionamento regular das atividades legislativas.
Conclusão: um Congresso em transformação
O jogo político no Brasil demonstra-se cada vez mais variável e complexificado, especialmente com as recentes orientações de Bolsonaro e a habilidade de Motta em manter a ordem na Câmara. Observadores e analistas políticos questionam até onde a oposição conseguirá manter sua pressão, frente às novas pautas e ao apelo por um trabalho colaborativo. Somado a isso, questões como segurança e a regulamentação de novas tecnologias aparecem como prioridades, enquanto a menosprezadas discussões sobre o foro privilegiado permanecem no ar, sem soluções práticas a curto prazo. O desenrolar desses eventos certamente terá impactos duradouros na política brasileira.
