Na semana anterior ao seu assassinato, Fernanda Soledad Yramain, de 29 anos, passava noites sem dormir, ouvindo um motor de moto circular pela casa onde se escondia. “Ela dizia constantemente ‘é ele'”, lembra Daniella Viscarra, cunhada de Soledad, com quem ela buscou abrigo no interior de Tucumán. “Ela estava sempre com medo.”
Um mês antes de sua morte, em setembro de 2024, Soledad havia terminado um relacionamento conturbado com Francisco Timoteo Saldaño, que se tornara violento. Juntos, eles tinham três filhos. “Ela começou a aparecer com hematomas nos braços, chorando. Ele a ameaçou com uma faca, dizendo que a mataria”, diz Sandra Yramain, tia de Soledad.
Juntas, Sandra e Soledad foram à delegacia solicitar proteção. “Disseram que ‘essas coisas levam tempo'”, relata Sandra. “Mas ninguém nunca nos ligou.” Nos dias seguintes, Soledad fez mais três visitas à polícia, convencida de que ele a mataria. “Ela estava certa disso”, comenta Daniella. No entanto, menos de 24 horas após sua última visita à delegacia, Saldaño a esfaqueou até a morte com uma faca de cozinha antes de tirar a própria vida. “Soledad fez tudo o que deveria fazer”, diz Sandra. “Mas, por causa do desinteresse da polícia, ela foi cortada ao meio.”
O caso de Soledad revela um grave problema na Argentina, onde a proteção de mulheres está sendo rapidamente erodida, especialmente sob o governo do presidente de extrema-direita Javier Milei. Desde que assumiu o poder em dezembro de 2023, Milei dissolveu a subsecretaria de proteção contra a violência de gênero e fechou o ministério da Mulher. “Pela primeira vez em quase 40 anos, a Argentina não tem uma instituição dedicada a prevenir, punir e erradicar a violência de gênero”, afirma Mariela Belski, diretora-executiva da Anistia Internacional Argentina.
A crise da violência de gênero na Argentina
A administração de Milei também cortou os financiamentos de programas de combate à violência baseada em gênero. O programa Acompañar, que oferecia assistência financeira e psicológica às vítimas, sofreu cortes drásticos. Além disso, a linha de emergência 144 perdeu 42% de sua equipe até julho de 2024.
“O governo está virando as costas para as mulheres que enfrentam violência”, diz Belski. Em novembro, a Argentina foi o único país a votar contra uma resolução da Assembleia Geral da ONU para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. Pouco tempo depois, o governo prometeu retirar do código penal o agravante de feminicídio, que se refere quando uma mulher é morta por um homem em razão de seu gênero, uma decisão que gerou forte condenação das organizações de direitos humanos.
“Preocupante, a polícia em Tucumán parou de investigar por que ordens de proteção são necessárias em primeiro lugar”, diz Sofia Quiroga, da organização internacional de direitos das mulheres Equality Now.
Belski afirma que a remoção dessa definição legal “desfalca a capacidade do estado de prevenir e punir tais crimes”. Especialistas em direitos humanos alertam que a retórica de Milei está ganhando força em todo o país. Em Tucumán, uma província conservadora, advogados e ativistas afirmam que as proteções legais às mulheres estão sendo desmanteladas.
Redução drástica das ordens de proteção
Soledad Deza, advogada em Tucumán que apoia a família de Yramain e presidente da Fundação Mulheres por Mulheres, compartilhou dados mostrando uma queda acentuada nas ordens de proteção emitidas pelo judiciário desde a posse de Milei. Entre janeiro e setembro de 2024, os tribunais de família de Tucumán emitiram 4.856 ordens de proteção, enquanto os tribunais criminais emitiram 754. Entretanto, em todo o ano de 2023, esses números foram de 7.549 e 2.448, respectivamente.
Deza ressalta que, devido aos cortes de financiamento, as mulheres na província têm enfrentado dificuldades para acessar apoio, e o sistema de justiça não está investigando suas denúncias. Os órgãos de segurança também têm demorado na resposta. “Preocupantemente, a polícia em Tucumán parou de investigar por que ordens de proteção são necessárias em primeiro lugar”, afirma Sofia Quiroga.
A situação na província está tão crítica que o governo local reduziu o número de escritórios de acusação dedicados a investigar casos de violência baseada em gênero e abuso sexual de sete para quatro. “Como, então, a redução desses escritórios é justificada?”, questiona Luciana Belén Gramaglio, uma advogada feminista de Tucumán, destacando que quase metade dos casos que entram no sistema judicial estão ligados à violência contra mulheres.
O impacto dos mitos e narrativas perigosas
Os advogados e ativistas também alertam sobre o crescente relato de que as mulheres estariam fabricando acusações de violência de gênero. Em 2024, a senadora Carolina Losada, com o apoio do ministro da Justiça nacional Mariano Cúneo Libarona, apresentou um projeto para aumentar as penas para acusações falsas de violência de gênero. “A credibilidade das vítimas está sendo desafiada pelas narrativas do governo Milei”, diz Deza. “Essas narrativas desbloquearam um espectro inteiro de ódio e obstáculos.”
Mariela Labozzetta, chefe da unidade especializada do Ministério Público sobre violência contra mulheres, afirma que, apesar dos cortes, o sistema de justiça continua funcionando. “No entanto, para evitar que os riscos enfrentados pelas vítimas se agravem, os programas de apoio são necessários, e esses foram eliminados”, acrescenta.
A família de Soledad enfrenta a dura realidade das políticas que falham em protegê-las. “Eu só espero que a morte dela não tenha sido em vão”, diz Sandra, sua tia. “E que nenhuma outra mulher seja morta porque as autoridades não tomaram controle.” Enquanto isso, as autoridades de Tucumán e o governo Milei não responderam aos pedidos de comentário sobre o caso.
