A Abrafrutas considerou positivo o pacote anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (13), direcionado a apoiar empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. Segundo a entidade, as ações estão alinhadas com algumas das demandas do setor.
Medidas de apoio e perspectivas para a fruticultura
De acordo com a nota da Abrafrutas, o pacote inclui a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, prorrogação de prazos no drawback (regime aduaneiro especial), diferimento de tributos e concessão de créditos tributários específicos para exportadores. Essas iniciativas, dizem, refletem pedidos feitos pela entidade para fortalecer o setor exportador brasileiro.
A associação também destacou positivamente a ampliação do acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorver a produção prejudicada, ações que podem reduzir perdas imediatas no setor.
Desafios para pequenos produtores
No entanto, a Abrafrutas alertou que o conjunto de medidas ainda não contempla integralmente toda a cadeia produtiva da fruticultura. Segundo a entidade, o pequeno produtor que vende sua produção para empresas exportadoras corre o risco de ficar desamparado, pois os instrumentos anunciados priorizam o apoio direto ao exportador principal.
“Sem medidas que cheguem efetivamente à base da produção, há risco de retração nas compras e prejuízo à renda e à permanência desses produtores no campo”, afirmou a nota da associação.
Contexto e próximos passos
O governo federal lançou nesta quarta-feira um pacote de apoio ao setor produtivo afetado pelo tarifão de 50%, que será implementado por meio de uma medida provisória. Os recursos virão de crédito extraordinário ao Orçamento, utilizados em situações emergenciais fora do limite do teto de gastos, como ocorreu no ano passado durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
Segundo fontes oficiais, o plano visa mitigar os impactos econômicos da medida americana e assegurar a continuidade da produção brasileira no mercado externo.
Para mais detalhes, confira a nota da Abrafrutas.
