O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convidado pelo Senado nesta terça-feira (12) para discutir a Medida Provisória 1.303/2025, que prevê mudanças nas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. A audiência faz parte de uma série de sessões públicas promovidas pela comissão mista responsável pela análise do texto.
Mudanças na tributação de fundos de investimento
Uma das principais alterações propostas na MP é a tributação de fundos de investimento atualmente isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários. Esses fundos passariam a pagar uma alíquota de 5% sobre os rendimentos, elevando a carga tributária sobre esses ativos. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca ampliar as fontes de arrecadação e alinhar a tributação de diferentes tipos de aplicações financeiras.
De acordo com Haddad, “essas mudanças são essenciais para fortalecer a arrecadação do país e promover maior justiça fiscal, uma vez que todos os investidores deverão contribuir de forma mais equitativa”.
Debates e próximas etapas
Durante a audiência, o ministro explicou detalhes da MP aos integrantes da comissão, ressaltando os benefícios e os impactos econômicos da proposta. Após a sessão, a comissão deverá votar o seu plano de trabalho e requerimentos relacionados ao tema, que orientarão os próximos passos na análise do texto.
O projeto de lei ainda está em fase de discussão, e há opiniões diversas entre especialistas e representantes do mercado financeiro. Enquanto alguns defendem a necessidade de ampliar a arrecadação, outros alertam para o risco de impacto negativo na liquidez de fundos de investimento.
Perspectivas futuras no Congresso
A comissão mista de deputados e senadores realiza quatro audiências públicas ao longo de agosto para aprofundar o debate sobre a MP. A votação do relatório deve acontecer nos próximos meses, influenciando diretamente a política fiscal e o mercado de investimentos no Brasil.
Para acompanhar as discussões ao vivo, consulte a transmissão oficial no G1.
