O mega-projeto de construção do túnel imerso que irá conectar Santos a Guarujá, no litoral paulista, deu um passo significativo nesta semana com a obtenção da Licença Prévia (LP). Este documento, emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), declara que a iniciativa possui viabilidade ambiental, e foi homologado após a aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) na última quinta-feira (7).
Etapas do licenciamento ambiental
A Licença Prévia é a primeira de três etapas do licenciamento ambiental necessário para que grandes obras possam avançar no Brasil. Segundo informações, a próxima fase, chamada Licença de Instalação (LI), permitirá o início das obras, desde que todas as exigências legais e ambientais sejam cumpridas. Finalmente, a Licença de Operação (LO) será necessária para o funcionamento do túnel assim que a construção for finalizada.
Leilão marcado e investimentos
O leilão para escolher a concessionária que será responsável pela construção e operação do túnel está agendado para o dia 5 de setembro, na B3, em São Paulo. A empresa vencedora terá um contrato de concessão que se estenderá por 30 anos e será remunerada por meio de pedágios, contrapartidas públicas, investimentos do governo e receitas acessórias. O valor estimado do investimento no projeto foi atualizado recentemente, passando de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões, um aumento que se justifica pela necessidade de ajustes técnicos e operacionais no edital de licitação republicado pelo governo.
A importância do túnel imerso
O túnel contará com uma extensão de 870 metros, oferecendo uma alternativa rápida de travessia entre Santos e Guarujá, onde atualmente os cidadãos dependem das balsas. O tempo de espera para utilizar as balsas pode variar bastante, levando entre 20 minutos a até algumas horas, dependendo do tráfego e das condições do porto e clima. Portanto, a implementação desse túnel é esperada para melhorar significativamente a mobilidade na região.
Avaliação de impactos socioambientais
O projeto passou por um Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), que avaliou 46 potenciais impactos socioambientais. Entre eles, um se refere à fase de planejamento, 34 durante a fase de construção e 11 na fase de operação. Para mitigar e controlar esses impactos, o estudo apresenta 17 programas de compensação e controle.
Desafios e medidas mitigadoras
Entre os principais desafios identificados estão a possível redução de cobertura vegetal, interferência em áreas de mangue e o deslocamento de imóveis. Além disso, há preocupações com a ocorrência de eventos climáticos extremos, riscos de incêndios, alagamentos e vazamentos de substâncias perigosas. No entanto, o representante da Fipe, responsável pelo estudo, enfatizou que várias medidas foram delineadas para evitar, controlar ou compensar esses problemas.
O futuro do projeto
O túnel Santos-Guarujá é considerado uma das maiores obras do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e está integrado ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O andamento desse projeto é visto como um marco para a infraestrutura brasileira, especialmente em áreas que enfrentam sérios desafios logísticos. Com o leilão se aproximando, expectativa é alta em torno dos resultados e do impacto positivo que a obra poderá trazer para a região.
O avanço nas etapas de licenciamento e a confirmação da viabilidade ambiental são sinais positivos para todos os que aguardam por mudanças na mobilidade do litoral paulista, fazendo com que o sonho do túnel Santos-Guarujá esteja cada vez mais próximo de se tornar realidade.
Leia mais sobre o projeto no G1.
