A Justiça da Paraíba tomou uma decisão controversa nesta terça-feira (12), suspendendo todos os perfis nas redes sociais do influenciador Hytalo Santos. Além disso, a ordem inclui o afastamento imediato dos menores que residem com ele e o bloqueio da monetização de seus conteúdos. Esta ação reflete um esforço do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em proteger os direitos dos adolescentes e crianças.
Motivos para a suspensão dos perfis
A decisão liminar foi solicitada pela promotora de Bayeux, Ana Maria França, após um pedido do Ministério Público da Paraíba. Em sua fundamentação, o MPPB alegou que o influenciador estaria envolvido em práticas de “adultização” e na exposição de adolescentes em conteúdos com conotação sexual, visando a obtenção de lucro. As denúncias levantadas indicam que houve uma exploração inadequada da imagem de jovens em suas produções.
De acordo com o MPPB, a recomendação também afeta uma empresa de loteria, a “Fartura Premiações”, que tinha sua autorização suspensa pela Loteria do Estado (Lotep). O órgão solicitou que essa suspensão se mantenha até o término das investigações e das ações civis públicas relacionadas às condutas de Hytalo Santos. O descumprimento dessa ordem pode levar a querelas legais, tanto cíveis quanto criminais.
A investigação em andamento
A promotora Ana Maria França detalhou que a investigação contra Hytalo Santos teve início no final do ano passado. A motivação surgiu a partir de denúncias de vizinhos que relataram comportamentos inadequados referentes à convivência com menores em seu condomínio em Bayeux. As denúncias sugerem que Santos teria realizado gravações extensivas em horários inapropriados, o que incluía consumo de bebidas alcoólicas e um ambiente que incentivava comportamentos de conotação sensual.
“Começamos a coletar provas, dados e documentos, porque o Ministério Público atua dentro dos limites legais. Agora, concluímos a primeira fase do procedimento com esta ação civil pública. Tivemos a colaboração de diversas entidades parceiras na investigação, o que foi crucial para chegarmos a essa recomendação”, afirmou a promotora.
Implicações e reações
A investigação também apura se houve omissões na proteção dos direitos das crianças e adolescentes durante a produção de conteúdo pelo influenciador. Depoimentos de adolescentes e seus responsáveis estão sendo coletados, a fim de aprofundar as análises das situações de possível exposição indevida.
Paralelamente, um inquérito policial foi solicitado pelo MPPB para investigar possíveis crimes cometidos por Hytalo Santos. Os resultados desse inquérito serão avaliados para o eventual oferecimento de denúncia.
Até o momento, a equipe de Hytalo Santos foi contatada pelo Portal iG, mas não forneceu um retorno sobre a situação. O espaço se mantém aberto para manifestações e esclarecimentos.
Essa situação levanta um debate importante sobre as responsabilidades dos influenciadores nas redes sociais, especialmente no que diz respeito à proteção dos menores de idade, que são um público vulnerável e frequentemente exposto a conteúdos impróprios.
A sociedade e os órgãos competentes devem estar sempre vigilantes para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados, evitando assim casos de exploração e promovendo um ambiente saudável para o desenvolvimento infantil. As repercussões deste caso em particular destacam a crescente necessidade de regulamentação e supervisão da atuação de influenciadores digitais nas plataformas sociais.
