Um caso que chama a atenção do Brasil está prestes a ter novos desdobramentos. O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu que José Eugênio Fernandes Amoedo, o jovem de 21 anos investigado pela morte da pajé Nega Pataxó, será julgado popularmente. Esta decisão ocorreu em audiência realizada em Brasília, mais de um ano após o trágico assassinato de Nega Pataxó, uma importante liderança da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe, na cidade de Potiraguá, na Bahia.
Entenda o caso do assassinato de Nega Pataxó
No dia 21 de janeiro de 2024, um conflito violento entre produtores rurais e indígenas resultou na morte de Nega Pataxó e deixou seu irmão, o cacique Nailton Muniz Pataxó, ferido, embora ele tenha recebido atendimento e conseguido sobreviver. As investigações indicam que o tiro que atingiu Maria de Fátima Muniz, seu nome verdadeiro, foi disparado pela arma de José Eugênio, que é filho de um fazendeiro da região.
Na época do incidente, tanto José Eugênio quanto um policial militar reformado foram detidos. No entanto, José foi liberado após o pagamento de fiança, e a defesa agora tem a possibilidade de apelar da decisão do tribunal. A condenação do réu no júri popular do próximo julgamento será um momento crucial, tanto para a comunidade indígena quanto para a sociedade brasileira, que observa de perto a luta pela justiça em casos relacionados a conflitos de terra.
O contexto do conflito
O conflito em que Nega Pataxó foi morta ocorreu durante uma ação promovida por um grupo autodenominado Movimento Invasão Zero, que tinha como objetivo retomar a posse de terras que, segundo eles, tinham sido ocupadas por indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a situação era resultado de uma intensa disputa de terras na região. Informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) revelaram que cerca de 200 ruralistas se organizaram por meio de um aplicativo de mensagens para reivindicar a recuperação da área, cercando o local com dezenas de veículos.
Outras pessoas também se feriram durante o conflito, incluindo uma mulher que teve o braço quebrado e um fazendeiro que foi atingido por uma flecha. Isso demonstra a gravidade e a tensão do confronto, em que a presença de armas — incluindo quatro armas de fogo apreendidas que estavam com os fazendeiros — destacou a violência implícita na luta por território.
A repercussão após a morte da líder indígena
A morte de Nega Pataxó repercutiu profundamente na sociedade brasileira. O dia seguinte ao conflito, a 22 de janeiro de 2024, foi marcado por uma visita da ministra Sônia Guajajara à Bahia, para acompanhar de perto a investigação do ataque. O evento gerou um clamor nacional, refletindo a necessidade urgente de se abordar questões sobre os direitos das populações indígenas e o enfrentamento de conflitos agrários no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou, propondo um diálogo para buscar uma solução pacífica para a disputa de terras.
Nega Pataxó era muito mais do que uma pajé. Ela era uma educadora respeitada, com uma notável trajetória de atuação voltada para a formação de jovens e mulheres indígenas. Sua contribuição ao conhecimento tradicional e à luta pelos direitos indígenas reverberou na comunidade e além. O corpo de Maria de Fátima foi velado com honras e a presença de diversas lideranças, incluindo a ministra Sônia Guajajara e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Vitória e desafios para os povos indígenas
A decisão do TRF de levar o caso a júri popular representa uma importante vitória para os defensores dos direitos indígenas, que clamam por justiça e responsabilidade em relação à violência contra essas comunidades. No entanto, os desafios permanecem, com a continuidade de disputas por terras no Brasil. Ao longo dos últimos três anos, seis indígenas foram mortos em conflitos agrários na Bahia, e a presença da Força Nacional tem sido prorrogada para garantir a segurança na região.
Além da urgência deste julgamento, o caso de Nega Pataxó enfatiza a necessidade de um debate mais amplo sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas e o suporte do estado para resolver essas disputas de uma maneira que respeite as culturas e a história dessas comunidades. Com a atenção nacional voltada para o próximo julgamento, o Brasil enfrenta um cruzamento crucial entre justiça e direitos humanos.
