O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (12/8) que adotará um rito mais extenso para analisar os pedidos de suspensão dos deputados envolvidos no tumulto ocorrido na Casa. A decisão visa assegurar um processo justo, permitindo aos parlamentares o direito à ampla defesa de maneira a garantir a lisura dos procedimentos.
Prazo para defesa e parecer do corregedor
Os 14 deputados que estão na mira das representações por conta dos tumultos terão um prazo de cinco dias, a contar da notificação, para apresentar sua defesa. Após esse período, o corregedor terá 45 dias adicionais para elaborar seu parecer, que será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. “Vamos garantir a ampla defesa, analisar as condutas e decidir no prazo mais célere possível”, garantiu Diego Coronel através de sua conta no Instagram.
Inicialmente, a resolução que rege o procedimento estabelecia prazos relativamente longos, levando em consideração o rito ordinário, onde os deputados têm um tempo considerável para se defender. No entanto, há um clamor pela necessidade de uma resposta mais rápida, já que os pedidos em questão se referem à suspensão cautelar dos mandatos, uma situação que exige tramitação mais célere.
Reações sobre o motim e a condução do caso
No último dia 8 de agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria as representações apresentadas por partidos contra os deputados. A decisão de adotar um rito comum reforça a ideia de que o caso será tratado com rigor, mas também com a devida responsabilidade em garantir os direitos dos parlamentares.
Contudo, a suspensão cautelar implica um prazo de 48 horas para a manifestação do corregedor, o que geraria uma necessidade ainda maior de resposta por parte do Legislativo. A Mesa Diretora, de acordo com a expectativa, deve encaminhar as situações ao Conselho de Ética até a próxima quarta-feira (13/8).
Deputados envolvidos na crise
Os seguintes deputados estão sob análise e podem sofrer sanções:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Contexto do motim na Câmara
O tumulto na Câmara foi motivado pela obstrução dos trabalhos da ala bolsonarista, que protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 4 de agosto. A ala pediu a votação imediata de três propostas importantes: um projeto de anistia para os envolvidos no ataque de 8 de janeiro, uma emenda constitucional sobre o fim do foro privilegiado e a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Na sessão realizada na quarta-feira (6/8), o presidente da Câmara, Motta, tomou uma posição mais firme, ameaçando suspender até seis meses qualquer deputado que continuasse a obstruir os trabalhos. Ele enfatizou que a Casa não seria sujeita a “chantagens” e “imposições” em relação às demandas dos deputados.
Assim, a instituição caminha para uma análise acurada e ponderada sobre as condutas dos deputados envolvidos, enquanto busca restabelecer a normalidade de suas atividades legislativas sem deixar de lado a responsabilidade e a ética necessárias no exercício dos mandatos.
Para mais detalhes, acesse a fonte: Metrópoles.
