Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados testemunhou um episódio tumultuado com a participação de parlamentares bolsonaristas que decidiram bloquear a condução dos trabalhos legislativos. A correição acerca das punições que esses deputados poderão enfrentar deve estender-se por meses, conforme afirmado pelo corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Coronel indicou que a análise das 14 representações feitas contra esses parlamentares terá um rito mais longo, com um prazo previsto de 50 dias úteis para conclusão.
Processo de investigação em andamento
A decisão de Coronel em demorar o processo foi influenciada por um novo entendimento que prioriza uma escuta mais atenta e individualizada dos denunciados. Anteriormente, o prazo estipulado para resposta era de 48 horas, baseado em um ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em maio deste ano.
De acordo com Coronel, “as pessoas que estão nessa linha de pênalti têm todo o direito de se defender”. Ele enfatizou que deseja acelerar o processo, mas que a completude da análise e a justiça na decisão são prioritárias. Cada uma das 14 representações será tratada de forma individual, visando evitar punições coletivas. O corregedor irá recomendar sanções graduais de acordo com a conduta de cada parlamentar durante o motim.
Descrição do motim e consequências
O protesto dos bolsonaristas teve início após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Esse grupamento de deputados reivindicou a votação de propostas que poderiam beneficiar Bolsonaro, bloqueando os trabalhos da Câmara e do Senado por cerca de 30 horas. Entre os denunciados, estão figuras como o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impediu Motta de assumir seu cargo, e Zé Trovão (PL-MS), que bloqueou a passagem do presidente da Câmara.
O motim só terminou após intervenções de lideranças e acordo que garantiria aos bolsonaristas uma discussão sobre suas pautas, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiria o foro privilegiado para os deputados. Essa ação foi uma tentativa da oposição de retirar o processo de Bolsonaro do STF, mas gerou desconforto para Motta, que se sentiu desautorizado politicamente após a costura do acordo.
Desafios e críticas no processo
Motta defendeu punições “pedagógicas” para os parlamentares que interromperam o funcionamento regular da Câmara, enfatizando a gravidade da situação. Ele comentou: “O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos.” Em resposta às críticas sobre a lentidão do processo, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), comparou o trâmite com decisões anteriores da Câmara e lançou sérias preocupações sobre isonomia e a necessidade de manter a ordem democrática.
Além disso, Farias disse que a mudança no procedimento agora “abre espaço para questionamentos sobre coerência e isonomia”, e destacou a importância de afastar aqueles que tentam impedir o funcionamento da Casa. Ele instou por um tratamento equitativo a todos os deputados, independentemente de suas filiações partidárias, especialmente nos casos que envolvem a preservação da configuração democrática do país.
Histórico de punições na Câmara
Desde a criação do Conselho de Ética em 2001, apenas quatro das 234 representações que chegaram até o órgão resultaram em suspensão de mandato, evidenciando a dificuldade em punir parlamentares e as limitações do sistema. Os pedidos foram frequentemente arquivados, com raras exceções de punição, como a recentemente aplicada ao deputado André Janones (Avante-MG), que foi punido por discursos homofóbicos, e Gilvan da Federal (PL-ES), que foi suspenso por declarações ofensivas.
Essas questões tornam o cenário atual ainda mais desafiador para a Câmara, que busca um equilíbrio político em meio a tensões e disputas que se intensificam à medida que avanços significativos em muitas pautas continuam sendo condicionados à voraz dinâmica de poder. Agora, com a pressão pública e interna para ações rápidas e justas, o correto manejo das representações é um ponto de crucial importância para a manutenção da credibilidade do legislativo brasileiro.
