No dia 12 de agosto, a Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 132, que autoriza o poder executivo a leiloar três imóveis municipais. A proposta, enviada pela Prefeitura, teve sua votação realizada durante uma sessão ordinária e representa um passo importante na gestão de recursos do município, permitindo que a administração municipal explore novas possibilidades financeiras.
Entenda o projeto de lei 132
O projeto de lei 132 permite que a Prefeitura de Mogi das Cruzes venda por meio de leilão três imóveis que pertencem ao município. A proposta é vista como uma forma de aumentar a receita pública e possibilitar a aplicação desses recursos em áreas prioritárias, como saúde e educação. A decisão foi tomada em um momento em que muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras e precisam otimizar a gestão de seus ativos.
Os benefícios da venda de imóveis municipais
A venda de imóveis inativos pode trazer diversos benefícios para o município. Primeiramente, a desapropriação de bens que não estão sendo utilizados pode gerar um retorno financeiro significativo. Com a arrecadação obtida, a Prefeitura poderá investir em projetos que beneficiam a população, como reformas em escolas, construção de hospitais e melhora na infraestrutura urbana.
Além disso, a venda de imóveis que não são mais necessários para a administração pública tem um impacto positivo na valorização do patrimônio municipal. A manutenção de imóveis pode gerar custos elevados, como segurança, limpeza e conservação. Portanto, a venda pode ser uma alternativa viável para reduzir gastos e melhorar a eficiência administrativa.
Próximos passos e expectativas
A proposta aprovada pela Câmara agora segue para a sanção do prefeito, que poderá autorizar a realização do leilão. Após a sanção, a Prefeitura deverá promover um processo transparente para a venda dos imóveis, que incluirá a definição dos critérios para a escolha dos compradores e a divulgação de informações relevantes para a população.
As expectativas em torno do leilão são grandes, uma vez que o município já possui um planejamento de como os recursos serão utilizados. Os vereadores expressaram otimismo em relação ao impacto positivo que essa medida pode trazer para a cidade, especialmente em tempos de crise econômica.
A importância da transparência na administração pública
Um aspecto crucial em todo esse processo é a transparência. Agentes públicos e a população devem acompanhar de perto todas as etapas do leilão, garantindo que a venda dos imóveis ocorra de maneira justa e benéfica para a comunidade. A participação da população nas discussões sobre o uso dos recursos obtidos é fundamental para que as decisões tomadas reflitam as necessidades reais dos cidadãos.
A Câmara de Mogi das Cruzes, por sua vez, demonstrou compromisso em manter a comunidade informada sobre o andamento do projeto e os desdobramentos do leilão. Com isso, a expectativa é que o processo não apenas traga recursos, mas também fortaleça a confiança da população em suas instituições.
Com a aprovação do projeto de lei 132, Mogi das Cruzes dá um importante passo em direção à modernização da gestão pública, buscando alternativas para a sustentabilidade financeira e o bem-estar de seus cidadãos. O foco agora está na implementação efetiva e na garantia de um processo que respeite e valorize os interesses da comunidade.
Para mais informações, você pode acessar a notícia completa [aqui](https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2025/08/12/camara-de-mogi-das-cruzes-aprova-projeto-que-autoriza-prefeitura-a-leiloar-imoveis-municipais.ghtml).
