Em um cenário de crise, a Câmara dos Deputados se vê envolvida em um intenso processo de análise e possíveis punições após a turbulenta participação de 14 deputados no motim da oposição na semana passada. A manifestação foi uma resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que gerou protestos e obstruções nas atividades da Casa. É importante ressaltar que a suspensão de mandatos, que pode durar até seis meses, é uma das penalidades previstas para os parlamentares no regimento interno da Câmara.
Motim na Câmara e suas consequências
Os deputados que participaram da obstrução interromperam os trabalhos legislativos durante dois dias. O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), ficou encarregado de analisar as representações recebidas e tem um prazo até a próxima quarta-feira para emitir um parecer, cujo processo pode levar até 50 dias úteis. A primeira etapa envolve notificar os parlamentares, que, por sua vez, contarão com cinco dias para apresentar suas defesas.
Entre os parlamentares sob risco de punição estão nomes de destaque como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Júlia Zanatta (PL-SC). Estes deputados foram denunciados por partidos como PT, PSB e PSOL, que alegam quebra de decoro parlamentar.
Histórico de punições na Câmara
Desde a criação do Conselho de Ética em 2001, um total de 234 representações foram feitas contra deputados. Contudo, a maioria dos pedidos, 203, foi arquivada. Apenas oito resultaram em cassações no plenário e cinco em suspensões temporárias de mandatos. Essa situação denota a dificuldade de se implementar punições efetivas e a resistência encontrada no processo legislativo.
Entre os casos mais recentes de punição está o do deputado federal André Janones (Avante-MG), que enfrentou uma suspensão de três meses por ter feito declarações ofensivas durante uma sessão, onde proferiu xingamentos homofóbicos contra outro deputado. A confusão repercutiu a ponto de exigir intervenção da Polícia Legislativa, resultando na interrupção da reunião.
Novas diretrizes de punição
A nova lei aprovada pela Câmara no final do ano passado conferiu mais poderes à cúpula da Casa, permitindo que as representações sejam analisadas em um tempo recorde de cinco dias úteis. Caso não haja decisão nesse prazo, o pedido é levado diretamente ao plenário na próxima sessão marcada. Essa mudança visa a agilidade e a eficiência no tratamento de casos de decoro parlamentar, reflexo de uma demanda por mais responsabilidade na condução das atividades legislativas.
Outro exemplo de punição recente foi a do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que retornou ao cargo após ser suspenso por fazer declarações ofensas à ministra Gleisi Hoffmann. Ele a chamou de “prostituta” durante uma sessão, atraindo repercussão negativa e culminando na decisão do Conselho de Ética.
O ex-deputado Daniel Silveira, que teve punições temporárias em 2021 antes de ter seu mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros, também exemplifica a severidade das sanções que podem ser aplicadas. Ele enfrentou duas suspensões temporárias em um curto espaço de tempo antes de ser condenado a uma pena de prisão, evidenciando que a Câmara busca não apenas punir, mas também coibir comportamentos inaceitáveis dentro de seu quadro.
O caminho a seguir
Com os novos casos em análise e 14 deputados sob a mira de possível punição, a situação na Câmara continua delicada. As próximas semanas serão decisivas, não só para os deputados diretamente envolvidos, mas para a credibilidade da própria Casa. A expectativa por um parecer do corregedor poderá indicar a postura da Câmara em relação a atos de indisciplina e à manutenção do decoro parlamentar.
A transição para regras mais rígidas e a pressão da sociedade por transparência e responsabilidade no legislativo continuam a ser temas centrais no debate político brasileiro, onde a atuação da Câmara será imensamente observada. A tensão entre diferentes partidos representa não apenas uma questão partidária, mas sim um reflexo do estado da política brasileira atual, que enfrenta desafios em muitas frentes.
