O Papa Leo XIV autorizou uma série de medidas que visam beneficiar os trabalhadores do Vaticano, ampliando a licença paternidade, os direitos de pais com filhos com deficiência e concedendo subsídios familiares. As determinações foram publicadas nesta sexta-feira, 11 de agosto, no documento assinado por Maximino Caballero, prefeito da Secretaria de Assuntos Financiários da Santa Sé.
Novas regras de licença paternidade e suporte às famílias
De acordo com o documento, o Papa estabeleceu que o pai tem direito a cinco dias de licença remunerada de 100% após o nascimento de um filho. “Estes dias podem ser utilizados de forma sequencial ou espaçada em dias completos, não por horas, e não além de 30 dias a partir do nascimento, sob pena de perda do direito”, detalha o texto. Essa extensão havia sido ampliada em janeiro passado, passando de três para cinco dias, uma mudança que já tinha ocorrido em 2022.
Para os pais de crianças com deficiências graves comprovadas, foi criado o direito a três dias de licença paga por mês, que podem ser usufruídos de forma contínua, desde que a criança não esteja hospitalizada em período integral. Além disso, um subsídio mensal foi instituído para famílias com membros severamente incapacitados ou que tenham aposentados na mesma condição.
Novas definições e proteção aos familiares com deficiência
O documento também reforça as definições de incapacidade e deficiência, determinando que a avaliação será realizada pela Associação Médica da Santa Sé, cuja decisão será irrevogável. Para facilitar o apoio, é previsto que o tempo de licença concedido para cuidar de familiares com deficiência não possa ser utilizado para exercer outro emprego.
Aumento do limite de idade para estudantes beneficiados
Outra novidade importante é a ampliação do benefício do subsídio familiar para filhos maiores de idade que estejam estudando. Agora, estudantes do ensino médio poderão receber a ajuda até os 20 anos, enquanto os de nível universitário ou estudos equivalentes reconhecidos pela Santa Sé poderão receber até 26 anos.
Implementação e impacto esperado
As novas medidas, aprovadas pelo Papa Leo XIV, entrarão em vigor assim que forem publicadas oficialmente no Acta Apostolicae Sedis. A expectativa é que essas providências reforcem o compromisso da Santa Sé com a família e o bem-estar de seus funcionários.
Segundo especialistas, as mudanças representam um avanço significativo na política de apoio às famílias do Vaticano, alinhando-se às recomendações de defesa dos direitos familiares e do cuidado com os membros mais vulneráveis. Assim, a Igreja reforça seu papel de promover valores familiares em uma instituição com forte tradição religiosa e social.
Para mais detalhes, a publicação original está disponível no website da CNA.
