No último dia 15 de maio de 2025, uma nova resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) trouxe mudanças significativas na gestão da água no Estado do Piauí. A partir de agora, todas as atividades que utilizam água de poços e outras fontes hídricas estão sujeitas a uma taxa, que varia conforme a finalidade do uso. Essa medida visa não apenas garantir um uso mais racional e sustentável dos recursos hídricos, mas também financiar ações de preservação e recuperação de áreas degradadas.
Valores estabelecidos pela nova resolução
A resolução nº 2 do Cerh define que o uso da água para necessidades básicas terá uma taxa de R$ 0,05 por metro cúbico (m³). Por outro lado, as indústrias e a construção civil terão um custo de R$ 0,50 por metro cúbico. Essa disparidade nos valores reflete a necessidade de promover uma gestão que priorize o consumo humano e as atividades que podem ser mais intensivas no uso de água, como as industriais e de construção.
Motivações por trás da taxa
De acordo com especialistas, a introdução dessa taxa é uma resposta à crescente crise hídrica enfrentada em várias regiões do Brasil, incluindo o Piauí. O estado, que já lida com períodos de seca e recursos hídricos escassos, busca através dessa regulamentação incentivar uma utilização mais consciente da água. A expectativa é que a arrecadação gerada pela taxa seja direcionada para projetos de conservação ambiental e revitalização dos aquíferos locais.
Impactos no setor produtivo
A medida gerou reações variadas entre os setores diretamente afetados. Produtores rurais e representantes das indústrias expressaram preocupações sobre o impacto que esses custos adicionais podem ter sobre a rentabilidade das suas atividades. Em audiências públicas realizadas para discutir a nova taxa, muitos mencionaram que a situação pode resultar em um aumento nos preços dos produtos, refletindo no bolso do consumidor.
Por outro lado, defensores da proposta afirmam que a taxa é um passo necessário para promover a responsabilidade ambiental e assegurar que as futuras gerações tenham acesso aos recursos hídricos. Com a crescente demanda por água, especialmente em tempos de crise climática, a ação busca estabelecer um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Perspectivas futuras
A nova taxa de uso de água irá vigorar a partir dos próximos meses, e o Cerh está fomentando um debate aberto, com a realização de audiências públicas para ouvir a população e os setores afetados. É fundamental que todos os envolvidos compreendam a importância dessa regulamentação e o seu papel na proteção dos recursos hídricos do estado.
Além disso, a conscientização e a educação ambiental são fundamentais. Desde o uso consciente da água em atividades cotidianas, como o abastecimento das cidades, até a utilização na indústria e agricultura, cada um deve fazer a sua parte. O futuro hídrico do Piauí depende da colaboração entre governo, setor produtivo e sociedade.
Com a implementação dessa nova regulamentação, espera-se que o Piauí estabeleça um exemplo de gestão responsável dos recursos hídricos, que possa inspirar outras regiões do país a seguir similarmente e promover um desenvolvimento sustentável.
