A reabertura do Congresso após o recesso parlamentar foi marcada por tensões e um motim de bolsonaristas, que tentaram obstruir a votação de pautas importantes tanto em plenário quanto nas comissões. As expectativas são altas para os próximos dias, já que diversas pautas de interesse do governo federal estão em jogo, assim como as pressões do grupo bolsonarista que clama pelo avanço do chamado “pacote da paz”, que inclui propostas como a PL da Anistia, a PEC para o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Retomada das pautas e encontros decisivos
Os líderes das duas Casas do Congresso se reunirãom na próxima terça-feira (12/8) para definir a programação da semana. Um dos objetivos primordiais do governo é conseguir pautar a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Essa proposta, que já recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 43 votos favoráveis e 23 contrários, ainda precisa passar por uma nova comissão antes de ser votada em plenário.
No Senado, a CCJ também se prepara para a sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Superior Tribunal Militar (STM), e outras autoridades como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) na quarta-feira (13/8).
A repercussão do motim
No último dia 8 de agosto, o deputado Hugo Motta enviou à Corregedoria da Câmara os pedidos de suspensão contra 14 deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora. Entre eles, destacam-se nomes como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG). O desdobramento desse caso pode influenciar diretamente o andamento das votações e é aguardado com grande expectativa.
A ocupação do Congresso ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em resposta a essa situação, foram feitas cobranças para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautasse o Projeto de Lei da Anistia.
Perspectivas para o “pacote da paz”
No Senado, os parlamentares exigiam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, incluísse em pauta o impeachment de Moraes e a proposta para o fim do foro privilegiado. Em uma entrevista ao Metrópoles, Motta afirmou que o projeto de anistia só seria pautado se houvesse um sentimento de maioria e reforçou que não aceitaria imposições ou chantagens, ressaltando a importância do respeito à democracia.
Após a confusão nos plenários, os presidentes das duas Casas conseguiram, na noite de quarta-feira (6/8), costurar acordos que permitiram o fim da ocupação das Mesas Diretoras.
A obstrução no Congresso
- A ocupação das Mesas Diretoras durou mais de 30 horas;
- A oposição demandava a pauta do “pacote da paz” e o impeachment de Moraes;
- Motta e Alcolumbre realizaram acordos que permitiram a desocupação do plenário;
- Líderes do Centrão atuaram para facilitar o diálogo na Câmara.
No contexto da Câmara dos Deputados, os líderes da Oposição e do Centrão tentaram articular um acordo com o ex-presidente da Casa Baixa, Arthur Lira. Sua ação foi vista por alguns como um indicativo de fraqueza do atual presidente, Hugo Motta. No entanto, apoiadores de Motta defendem que sua habilidade emocional foi essencial para manejar a crise.
Motta expressou ao Metrópoles que não se sentiu intimidado por essas movimentações. Ele acredita que a intervenção de Lira e outros líderes contribuiu para a solução pacífica do impasse, reafirmando que tal articulação não diminui sua posição nem a importância da Casa.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que chegou a um consenso com outros líderes para impulsionar o “pacote da paz”, ressaltando que a tratativa não foi feita diretamente com Motta, com medo de ser acusado de chantagem.
Com a expectativa de aumentos nas tensões e na busca de diálogo, o que se viu até agora são os primeiros movimentos em um período que promete ser significativo para o futuro do Congresso e da política brasileira.
