Em um evento realizado em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou um tema alarmante: o ascenso de um “populismo extremista” que ameaça a democracia de formas “jamais vistas”. A fala de Moraes, que ocorreu no contexto de desafios institucionais que o Brasil enfrenta, enfatizou a necessidade de fortalecer as instituições para barrar esses novos discursos antidemocráticos.
A ameaça à democracia brasileira
Durante seu discurso, o ministro deixou claro que, apesar das instituições terem garantido a democracia no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988, elas têm enfrentado ataques sem precedentes. Moraes afirmou que é inegável a existência de bases que possibilitam o surgimento de discursos contrários aos princípios democráticos, reconhecendo que o Brasil deu um basta à possibilidade de um golpe com a Constituição, mas que as funcionalidades das instituições precisam ser constantemente defendidas.
O ministro destacou ainda que o fortalecimento institucional é crucial para lidar com problemas de fundo que permitem a nascente de movimentos extremistas. Referindo-se à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023, Moraes ressaltou que as instituições conseguiram reagir, embora reconhecesse que falhas podem ocorrer durante essas reações. “As instituições acabam, obviamente, repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão planejado para que uns corrijam os erros dos outros”, afirmou.
O apoio ao ministro em tempos de crise
No evento em São Paulo, que ocorreu no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Moraes recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, uma homenagem que reconhece sua atuação em defesa da democracia e das instituições republicanas. Personalidades, incluindo a vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara, e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, expressaram seu apoio ao ministro durante o evento. Bechara, em particular, apontou as “indevidas intromissões externas” que visam desacreditar a Justiça brasileira.
Entretanto, a cerimônia não foi isenta de tensões. Fora do TCE, um pequeno grupo de manifestantes, carregando bandeiras do Brasil, aguardava Moraes com cartazes exigindo sua saída do poder. Apesar disso, a segurança foi reforçada e não houve incidentes significativos.
Problemas internacionais e reações governamentais
A recente prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada por Moraes, elevou as tensões entre o Brasil e os Estados Unidos. Pouco depois da decisão, um órgão vinculado ao Departamento de Estado americano criticou a medida e descreveu o ministro como um “violador de direitos humanos”. As ações de Moraes também levaram o governo americano a sancioná-lo sob a Lei Magnitsky, que congela bens e proíbe transações financeiras nos EUA, além de revogar seu visto de entrada no país.
Essas controvérsias estão elevando as tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, com críticos americanos alegando que as ações de Moraes prejudicaram as relações históricas entre os dois países. O Itamaraty, por sua vez, definiu as críticas como um “ataque frontal à soberania brasileira”.
Avanços e desafios da independência judicial
Moraes, ao enfatizar as conquistas da Constituição, mencionou que ela trouxe autonomia e independência ao sistema judiciário, permitindo um grande avanço institucional. Essa independência é vista como fundamental para o julgamento que não sofre pressões, sejam internas ou externas, garantindo assim uma estrutura que pode resistir a crises políticas.
Concluindo o evento, a cantora Paula Lima dedicou uma canção ao ministro, criando um contraste entre o apoio recebido durante a solenidade e as controvérsias que o cercam. Enquanto o Brasil se prepara para discutir questões fundamentais na “XXIII Semana Jurídica”, fica claro que o diálogo sobre a democracia e suas fragilidades se torna mais necessário do que nunca.
Os acontecimentos recentes ressaltam a importância de uma democracia robusta e instituições sólidas para enfrentar desafios emergentes. Assim, a luta contra o populismo extremista e a defesa da democracia precisa ser incessante, envolvendo todos os setores da sociedade.
