A Ferrogrão, uma ferrovia que tem o potencial de revolucionar o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste do Brasil, se encontra em um impasse jurídico que destaca as complexidades enfrentadas por empreendimentos de grande porte no país. Esperando uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enfrenta atrasos em decorrência de questões legais e discussões internas, o que tem atrapalhado o avanço do projeto essencial para o fortalecimento do setor agrícola brasileiro.
Importância da Ferrogrão para o agronegócio
Considerada uma das principais iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrogrão será uma linha de 933 quilômetros que conectará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Sinop se destaca como um dos maiores polos de produção de grãos do Brasil, enquanto Itaituba serve como um importante ponto logístico, sendo portuária e localizada às margens do Rio Tapajós. O projeto é visto como estratégico para reduzir custos de transporte e minimizar o tempo de escoamento da produção agrícola.
Contudo, apesar do potencial promissor, o avanço da Ferrogrão não tem sido tranquilo. Em um artigo recente, o colunista Elio Gaspari do GLOBO comentou que, passados dois anos desde o anúncio das intervenções do PAC, ainda há um significativo impasse em relação ao empreendimento.
Questões legais e preocupações ambientais
O projeto da Ferrogrão gerou questionamentos no STF devido ao seu traçado inicial que cortava áreas de reserva federal, especificamente o Parque Nacional do Jamanxim. Após debates jurídicos e um redesenho do percurso, o governo alega que as questões ambientais foram abordadas, mas ainda existem resistências, especialmente por parte do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, “o projeto está pronto, mas houve a judicialização que ainda não está finalizada”. Vale ressaltar que até o presente momento, ainda não foi formalmente solicitado a licença ambiental para a obra. O governo analisa se o projeto pode ser incluído no novo modelo de Licença Ambiental Especial (LAE), que foi implementado com uma Medida Provisória recente, permitindo a apreciação de projetos pelo Conselho de Governo em um prazo de 12 meses.
Próximos passos e perspectivas
No último evento do governo, o diretor-geral interino da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, expressou o desejo de submeter, ainda em 2023, o projeto de concessão da Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a esperança de que isso possibilite um leilão da obra em 2026.
O processo judicial, entretanto, continua sendo um obstáculo significativo. Em 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu uma lei que modificava os limites do Parque Nacional do Jamanxim. Embora Moraes tenha autorizado a retomada dos estudos técnicos, a legislação atual ainda impede avanços concretos. Recentemente, o PSOL, autor da ação no STF, solicitou a ampliação da liminar, o que inclui a paralisação de qualquer progresso em licenciamento ambiental ou concessão.
Argumentos a favor e contra a Ferrogrão
De acordo com a documentação apresentada ao STF pelo Ministério dos Transportes, as modificações no traçado da Ferrogrão garantem que a ferrovia não atravessará mais o Parque do Jamanxim ou terras indígenas. Além disso, o ministério argumenta que a construção da Ferrogrão poderia evitar um desperdício anual estimado em R$ 7,9 bilhões graças a ganhos logísticos e a redução da dependência da rodovia BR-163, atualmente utilizada para o escoamento de grãos.
Por outro lado, o PSOL levanta preocupações com o risco de danos ambientais, defendendo uma avaliação mais rigorosa das consequências da construção da ferrovia.
Como se observa, o futuro da Ferrogrão continua incerto, dependendo não apenas das decisões jurídicas, mas também da capacidade do governo de equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. O desenrolar das próximas semanas será crucial para determinar se a Ferrogrão poderá, de fato, contribuir para o crescimento do agronegócio brasileiro, ou se permanecerá em um limbo jurídico.
