O clima em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é de descontentamento nas redes sociais. Uma pesquisa divulgada pela Quaest nesta segunda-feira (11/8) mostra que, desde a tramitação da proposta no Congresso até a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as reações têm sido majoritariamente negativas. No total, 70% das menções feitas em plataformas sociais foram desfavoráveis, enquanto apenas 19% se mostraram a favor, e 11% das menções foram consideradas neutras.
Um panorama de reações negativas
O levantamento abarcou o período de 1º de agosto, um dia após a sanção da LGLA, até a data da pesquisa. Foram contabilizadas cerca de 64 mil menções nas redes sociais. Esses números refletem uma consistência no descontentamento popular, que já havia sido observado em etapas anteriores de tramitação da lei. Entre 10 e 21 de julho, durante a discussão na Câmara dos Deputados, 75% das menções foram negativas — o maior registro durante todo o processo. Nesse mesmo período, apenas 14% das menções foram positivas e 11% neutras, gerando um volume de 401 mil publicações.
No Senado, etapa anterior da tramitação, entre 15 e 27 de maio, o cenário foi menos drástico, mas ainda preocupante: 49% das menções tinham um tom crítico, enquanto 12% eram favoráveis e 39% neutras, totalizando cerca de 84 mil menções relacionadas.
A influência dos vetos presidenciais
O sentimento negativo ganhou nova dimensão após a sanção da lei, na sexta-feira (8/8), quando o presidente Lula vetou 63 dispositivos da proposta original. Esse veto gerou uma nova onda de reações nas redes. Entre os apoiadores, houveram comemorações pela sanção, mas também críticas pela insatisfação com os vetos, pois muitos defendiam a aprovação integral do texto. Por outro lado, os opositores da LGLA foram divididos: uma parte se mostrou satisfeita com os vetos, enquanto outros expressaram frustração por esperarem uma recusa total do projeto.
Principais aspectos da nova legislação
A LGLA, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visa modernizar o processo de licenciamento ambiental, mas gera controvérsias entre diferentes setores da sociedade. A legislação foi fortemente apoiada por representantes do agronegócio e de setores empresariais, no entanto, enfrentou resistência de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente, que argumentam que as mudanças são um retrocesso nas políticas de proteção ambiental.
Em um esforço para equilibrar a situação, o governo lançou a Medida Provisória 1.308/2025 e um novo projeto de lei que deve ser tratado com urgência constitucional. A MP especificamente aborda o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), projetado para acelerar processos, mas aplicável apenas a projetos considerados prioritários.
Os vetos com maior repercussão
Os vetos feitos pelo presidente Lula incluem pontos críticos que preocupam ambientalistas, tais como:
- Exclusão da fase única no LAE, limitando a empreendimentos prioritários;
- Proibição do licenciamento simplificado para projetos com potencial poluidor médio;
- Manutenção de padrões nacionais para critérios de licenciamento;
- Preservação da Mata Atlântica;
- Consulta obrigatória a comunidades indígenas sempre que houver projetos em áreas de reconhecimento;
- Continuação da exigência de pareceres técnicos dos órgãos responsáveis;
- Responsabilização de instituições financeiras por danos ambientais.
Próximos passos e o papel do Congresso Nacional
Os vetos impostos à LGLA ainda precisarão passar pela apreciação do Congresso Nacional, que poderá decidir mantê-los ou reverter as decisões do presidente. Para que um veto seja derrubado, é necessária uma maioria absoluta (257 votos na Câmara e 41 no Senado), contados separadamente. Caso não se atinja esse número em uma das casas, o veto permanecerá.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa da Quaest utilizou a metodologia de Social Listening Digital (SLD), que combina tecnologias para a coleta de menções em plataformas como X, Instagram, Facebook, YouTube, entre outros. As análises foram fundamentadas em três pilares: o volume total de menções, a taxa de crescimento do tópico e a relevância do evento para a sociedade e o mercado.
À medida que o debate sobre a LGLA continua, o cenário nas redes sociais pode influenciar a percepção pública e as decisões políticas futuras, refletindo as preocupações de diferentes segmentos da sociedade brasileira em relação à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
