O governo federal está analisando a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de realizar curso em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida busca reduzir custos e facilitar o acesso ao documento, adotando um modelo semelhante ao de outros países.
Debate sobre a dispensabilidade das autoescolas na emissão da CNH
O tema ganhou destaque nesta semana após Renan Filho mencionar que a proposta visa tornar o processo de obtenção de habilitação mais ágil e acessível. “Embora pareça contraintuitivo, já é prática em diversos países, como Estados Unidos, Canadá e Japão, dispensar a obrigatoriedade de curso em autoescola”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a medida também faz parte de uma estratégia de modernização do sistema de trânsito brasileiro. “Queremos simplificar procedimentos sem comprometer a segurança viária”, explicou Renan Filho.
Experiências internacionais com a dispensa de autoescolas
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, as regras variam de estado para estado, mas, em geral, não é obrigatório fazer curso em autoescola para obter a licença de motorista. Os adolescentes podem começar a dirigir a partir dos 14 anos, após aprovação em exames teóricos e prático, com um período de aprendizado supervisionado. Cada estado possui critérios específicos, como idade mínima, exames e validade da licença.
Canadá
No Canadá, a exigência de autoescola também não é obrigatória. Os jovens, dependendo da província, podem obter a licença após passar por testes teóricos e práticos, além de avaliação médica. A formação pode ser realizada por adultos habilitados, sem necessidade de certificado oficial de autoescola.
Japão
O Japão oferece ao candidato a opção de fazer ou não aulas em autoescola. Quem optar pelo modelo semelhante ao brasileiro precisa passar por exames médicos, sessões de treino teórico e prático, e, caso escolha a autoescola, fica dispensado do exame prático ao final do curso. Alternativamente, é possível fazer o treinamento por instrutores particulares, mas ainda assim deve passar pelos testes finais.
Reações contrárias à proposta de abolir autoescolas no Brasil
A Associação dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) reacendeu o debate ao afirmar que “a educação no trânsito salva vidas”. Segundo a entidade, o treinamento em autoescola é fundamental para promover o entendimento das regras e comportamentos seguros nas vias.
Especialistas também alertam para a importância do ensino de direção de forma qualificada, especialmente para evitar acidentes. “A formação adequada ajuda a preparar o motorista para diferentes situações”, comentou a coordenadora de segurança viária, Paula Almeida.
Próximos passos do governo
Ainda não há um cronograma definido para a implementação da mudança. Renan Filho informou que, nos próximos meses, serão realizadas audiências públicas e consultas às entidades de trânsito para viabilizar a proposta. Caso aprovada, a medida potencialmente reduziria o custo de emissão da CNH e aceleraria o processo de habilitação no Brasil.
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais de 40 milhões de brasileiros possuem CNH, com grande participação de mulheres e motociclistas. Implementar a dispensa de autoescola pode impactar positivamente o acesso à habilitação, buscando ampliar a inclusão social e o fortalecimento do trânsito seguro.
